Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011515-70.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

AMILTON OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

CYRO DE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB/RS 072529·CPF·Representa: Autor

CYRO DE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB/RS 072529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 09:28

Expedida/certificada

27/01/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 12:56

Expedida/certificada

26/01/2023, 14:45

Decurso de Prazo

26/01/2023, 01:04

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2023, 13:52

Outras Decisões

13/01/2023, 13:51

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 17:31

Paga

22/12/2022, 12:42

Por decisão judicial

01/12/2022, 15:54

Enviada ao Tribunal

01/12/2022, 10:07

Documento (Certidão)

30/11/2022, 20:12

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

03/02/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 09:28

Expedida/certificada

27/01/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 12:56

Expedida/certificada

26/01/2023, 14:45

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2023, 01:04

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2023, 13:52

Outras Decisões

13/01/2023, 13:51

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 17:31

Paga

22/12/2022, 12:42

Por decisão judicial

01/12/2022, 15:54

Enviada ao Tribunal

01/12/2022, 10:07

Documento (Certidão)

30/11/2022, 20:12

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 20:54

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:44

Confirmada

25/11/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 11:05

Expedida/certificada

24/11/2022, 12:19

Documento (Outros documentos)

24/11/2022, 12:19

Cálculo de Liquidação

24/11/2022, 12:17

Ato ordinatório

11/11/2022, 13:58

Mudança de Classe Processual

11/11/2022, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: AMILTON OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CYRO DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RS072529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: SUZANA CAETANO GONCALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011515-70.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 811) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 12:56

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 16:35

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 15:26

Expedida/certificada

07/07/2022, 13:28

Expedida/certificada

07/07/2022, 13:28

Documento (Outros documentos)

01/07/2022, 14:13

Conclusão (para julgamento)

20/06/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 18:44

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 19:08

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 11:56

Expedida/certificada

31/05/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 22:05

Confirmada

02/05/2022, 21:53

Expedida/certificada

28/04/2022, 23:55

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 22:04

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 09:03

Expedida/certificada

04/03/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 16:34

Confirmada

03/03/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 09:53

Expedida/certificada

22/02/2022, 14:24

Expedida/certificada

22/02/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 16:59

Confirmada

13/12/2021, 16:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 14:49

Expedida/Certificada

10/12/2021, 10:36

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 15:41

Distribuição (sorteio)

07/12/2021, 16:22