Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003350-12.2013.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2013

Valor da Causa

R$ 210.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

HS - MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. - ME

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR

OAB/RS 097398·CPF·Representa: Autor

CLARISSA SCHULTZ BERNARDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26710041314

18/05/2026, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/05/2026, 10:36

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 58

12/05/2026, 04:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/05/2026, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/05/2026, 09:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 58

11/05/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 58

08/05/2026, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

08/05/2026, 13:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26710041314

08/05/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

08/05/2026, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/04/2026, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:14

Decisão interlocutória

25/03/2026, 15:14

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/03/2026, 15:58

Todas as movimentações(67)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26710041314

18/05/2026, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/05/2026, 10:36

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 58

12/05/2026, 04:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/05/2026, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

OUTROS

•24/10/2013, 17:10

SENTENÇA

•15/10/2013, 15:55

11/05/2026, 09:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 58

11/05/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 58

08/05/2026, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

08/05/2026, 13:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26710041314

08/05/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

08/05/2026, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/04/2026, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:14

Decisão interlocutória

25/03/2026, 15:14

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/03/2026, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 15:58

Juntada de Petição

08/03/2026, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/02/2026, 17:41

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

06/02/2026, 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/02/2026, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/02/2026, 14:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

05/02/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/02/2026, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/02/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:23

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01 Número: 50033501220134047111/TRF

03/02/2026, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HS - MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. - ME ADVOGADO: DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR (OAB RS097398) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003350-12.2013.4.04.7111/RS (Pauta: 1129) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

14/12/2015, 17:48

Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

12/02/2014, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/01/2014, 18:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

19/12/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/12/2013, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/11/2013, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/11/2013, 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

22/11/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/11/2013, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/11/2013, 14:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

05/11/2013, 01:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 22

27/10/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

24/10/2013, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/10/2013, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

18/10/2013, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2013, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2013, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2013, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2013, 14:09

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

15/10/2013, 15:55

Autos com Juiz para Sentença

19/08/2013, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/08/2013, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

10/08/2013, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

02/08/2013, 01:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

31/07/2013, 18:53

Juntada de Petição

31/07/2013, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/07/2013, 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

28/07/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/07/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2013, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/07/2013, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

11/07/2013, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2013, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2013, 18:36

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

10/07/2013, 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2013, 11:19

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

09/07/2013, 18:02

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•10/07/2013, 17:02