Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001314-53.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeira do Sul TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ANGELA TAVARES ESPOSITO

CPF

Autor

ANNA GIULIA ESPOSITO DO SACRAMENTO

CPF

Autor

PEDRO OTAVIO ESPOSITO DO SACRAMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR XAVIER BERWALDT

OAB/RS 062573·CPF·Representa: Autor

VINICIUS FERREIRA DA SILVA

OAB/RS 072607·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR XAVIER BERWALDT

OAB/RS 062573·CPF·Representa: Réu

VINICIUS FERREIRA DA SILVA

OAB/RS 072607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2023, 16:28

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:01

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Confirmada

08/03/2023, 12:33

Expedição de documento (Alvará)

03/03/2023, 11:57

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 12:45

Paga

26/02/2023, 21:40

Paga

26/02/2023, 21:40

Por decisão judicial

02/02/2023, 15:41

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 09:54

Documento (Certidão)

09/01/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 18:14

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

30/03/2023, 16:28

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:01

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Confirmada

08/03/2023, 12:33

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

03/03/2023, 11:57

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 12:45

Paga

26/02/2023, 21:40

Paga

26/02/2023, 21:40

Por decisão judicial

02/02/2023, 15:41

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 09:54

Documento (Certidão)

09/01/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 09:04

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 18:09

Confirmada

30/11/2022, 16:54

Confirmada

30/11/2022, 16:54

Confirmada

30/11/2022, 16:54

Expedida/certificada

29/11/2022, 17:10

Documento (Outros documentos)

29/11/2022, 17:10

Cálculo de Liquidação

29/11/2022, 16:25

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 13:36

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 16:55

Mudança de Classe Processual

11/11/2022, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANNA GIULIA ESPOSITO DO SACRAMENTO (AUTOR) ADVOGADO: Vinicius Ferreira da Silva (OAB RS072607) ADVOGADO: JULIO CESAR XAVIER BERWALDT (OAB RS062573) RECORRENTE: ANGELA TAVARES ESPOSITO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: Vinicius Ferreira da Silva (OAB RS072607) ADVOGADO: JULIO CESAR XAVIER BERWALDT (OAB RS062573) RECORRENTE: PEDRO OTAVIO ESPOSITO DO SACRAMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: Vinicius Ferreira da Silva (OAB RS072607) ADVOGADO: JULIO CESAR XAVIER BERWALDT (OAB RS062573) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JULIANO RAUBER PERITO: CRISTOPHER CELINTANO PINEIRO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRICK MENEZES COLARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001314-53.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 897) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANNA GIULIA ESPOSITO DO SACRAMENTO (AUTOR) ADVOGADO: Vinicius Ferreira da Silva (OAB RS072607) ADVOGADO: JULIO CESAR XAVIER BERWALDT (OAB RS062573) RECORRENTE: ANGELA TAVARES ESPOSITO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: Vinicius Ferreira da Silva (OAB RS072607) ADVOGADO: JULIO CESAR XAVIER BERWALDT (OAB RS062573) RECORRENTE: PEDRO OTAVIO ESPOSITO DO SACRAMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: Vinicius Ferreira da Silva (OAB RS072607) ADVOGADO: JULIO CESAR XAVIER BERWALDT (OAB RS062573) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JULIANO RAUBER PERITO: CRISTOPHER CELINTANO PINEIRO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRICK MENEZES COLARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001314-53.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 773) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

28/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2022, 16:26

Ato ordinatório

13/07/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 14:52

Expedida/certificada

06/07/2022, 15:43

Ato ordinatório

06/07/2022, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 13:36

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2022, 16:05

Expedida/certificada

13/06/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 20:19

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 09:22

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

04/06/2022, 18:09

Expedida/certificada

30/05/2022, 16:53

Expedida/certificada

30/05/2022, 16:53

Procedência

30/05/2022, 16:53

Conclusão (para julgamento)

23/05/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 08:52

Confirmada

16/05/2022, 08:52

Expedida/certificada

13/05/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 15:12

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:15

Expedida/certificada

25/03/2022, 14:28

Expedida/certificada

25/03/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 11:15

Decurso de Prazo

19/03/2022, 01:01

Decurso de Prazo

12/03/2022, 01:01

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2022, 14:12

Expedida/certificada

22/02/2022, 14:10

Mero expediente

02/02/2022, 19:21

Conclusão (para despacho)

16/12/2021, 16:10

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 10:01

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 18:01

Expedida/certificada

18/11/2021, 16:54

Petição (Petição (outras))

24/10/2021, 09:16

Confirmada

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2021, 17:01

Documento (Outros documentos)

04/10/2021, 14:59

Documento (Outros documentos)

29/09/2021, 14:24

Documento (Outros documentos)

23/09/2021, 15:27

Documento (Outros documentos)

22/09/2021, 17:21

Documento (Outros documentos)

22/09/2021, 15:44

Mero expediente

15/09/2021, 16:53

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 17:31

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 14:43

Confirmada

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2021, 15:06

Ato ordinatório

03/08/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 17:58

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:03

Confirmada

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2021, 16:01

Ato ordinatório

16/06/2021, 16:01

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 17:44

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2021, 16:47

Expedida/certificada

12/05/2021, 16:47

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 14:33

Decurso de Prazo

12/05/2021, 01:03

Confirmada

18/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 07:59

Confirmada

09/04/2021, 07:59

Expedida/certificada

08/04/2021, 14:08

Expedida/certificada

08/04/2021, 14:08

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 20:23

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2021, 14:39

Outras Decisões

11/03/2021, 14:51

Conclusão (para despacho)

22/02/2021, 16:22

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 14:41

Confirmada

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2020, 14:28

Expedida/certificada

15/12/2020, 14:28

Outras Decisões

14/12/2020, 14:38

Conclusão (para despacho)

27/11/2020, 11:25

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 10:59

Confirmada

15/10/2020, 23:59

Expedida/Certificada

05/10/2020, 14:35

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 13:51

Confirmada

22/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2020, 13:25

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 13:50

Decurso de Prazo

11/08/2020, 01:04

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:30

Confirmada

24/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2020, 10:07

Mero expediente

13/07/2020, 17:01

Conclusão (para despacho)

13/07/2020, 13:40

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 11:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2020, 03:00

Documento (Certidão)

16/05/2020, 17:10

Decurso de Prazo

13/05/2020, 01:54

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:33

Confirmada

01/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 23:05

Por decisão judicial

21/04/2020, 20:40

Expedida/certificada

21/04/2020, 20:40

Petição (Petição (outras))

21/04/2020, 20:40

Confirmada

12/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2020, 15:50

Ato ordinatório

31/03/2020, 14:11

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

02/03/2020, 11:23

Distribuição (sorteio)

02/03/2020, 11:23

80

•28/07/2022, 00:00