Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5062612-76.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

BERNARDO RAMIRES RODRIGUES

CPF

Autor

ANGELA REGINA WINTER FANTINEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUIZA SILVA RIOS

OAB/RS 056292·CPF·Representa: Autor

WAGNER SOUZA MARCELO

OAB/RS 083154·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE OLIVEIRA SILVA

OAB/RS 095954·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA SILVA RIOS

OAB/RS 056292·CPF·Representa: Réu

WAGNER SOUZA MARCELO

OAB/RS 083154·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANA LUIZA SILVA RIOS

OAB/RS 056292·CPF·Representa: Autor

WAGNER SOUZA MARCELO

OAB/RS 083154·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE OLIVEIRA SILVA

OAB/RS 095954·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA SILVA RIOS

OAB/RS 056292·CPF·Representa: Réu

WAGNER SOUZA MARCELO

OAB/RS 083154·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE OLIVEIRA SILVA

OAB/RS 095954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 16:24

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 15:06

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 19:16

Expedida/certificada

07/10/2024, 19:16

Movimentação processual

07/10/2024, 19:15

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 18:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2024, 03:00

Por decisão judicial

23/09/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 20:20

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 11:29

Outras Decisões

30/08/2024, 22:50

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 12:33

Todas as movimentações(209)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 16:24

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 15:06

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 19:16

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2024, 19:16

Movimentação processual

07/10/2024, 19:15

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 18:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2024, 03:00

Por decisão judicial

23/09/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 20:20

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 11:29

Outras Decisões

30/08/2024, 22:50

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 12:33

Paga

27/08/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 11:16

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 06:48

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 06:46

Expedida/certificada

06/08/2024, 10:53

Documento (Certidão)

06/08/2024, 10:53

Expedida/certificada

06/08/2024, 10:52

Outras Decisões

05/08/2024, 18:08

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 17:57

Enviada ao Tribunal

31/07/2024, 09:50

Documento (Certidão)

30/07/2024, 12:42

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:15

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 11:21

Expedida/certificada

12/07/2024, 10:41

Expedida/certificada

12/07/2024, 10:41

Documento (Outros documentos)

12/07/2024, 10:41

Documento (Certidão)

11/07/2024, 12:21

Expedida/certificada

11/07/2024, 12:20

Outras Decisões

10/07/2024, 21:24

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 15:46

Cálculo de Liquidação

04/07/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 17:23

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:12

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2024, 16:12

Outras Decisões

13/06/2024, 23:48

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 17:25

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:03

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:57

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:04

Decurso de Prazo

27/04/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 11:29

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2024, 13:11

Expedida/certificada

09/04/2024, 13:11

Expedida/certificada

09/04/2024, 13:10

Mero expediente

05/04/2024, 20:04

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 19:45

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:58

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 16:48

Confirmada

05/12/2023, 16:48

Expedida/certificada

04/12/2023, 20:04

Expedida/certificada

04/12/2023, 20:04

Remessa (outros motivos)

04/12/2023, 19:00

Documento (Certidão)

04/12/2023, 11:43

Documento (Certidão)

20/11/2023, 17:36

Documento (Certidão)

06/11/2023, 15:01

Documento (Certidão)

23/10/2023, 20:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 21:14

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 18:20

Movimentação processual

21/09/2023, 18:19

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:19

Mero expediente

19/09/2023, 16:52

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 12:41

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 10:21

Confirmada

03/08/2023, 10:20

Expedida/certificada

31/07/2023, 11:31

Expedida/certificada

31/07/2023, 11:31

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 11:15

Documento (Certidão)

18/07/2023, 10:51

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 11:21

Mero expediente

30/06/2023, 15:09

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 20:49

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 03:10

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 03:05

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:29

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 09:11

Expedida/certificada

04/04/2023, 09:11

Outras Decisões

04/04/2023, 07:22

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 14:55

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:07

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 16:36

Outras Decisões

10/03/2023, 16:25

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 16:09

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 17:34

Remessa (outros motivos)

24/02/2023, 15:43

Documento (Outros documentos)

17/02/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 09:35

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/01/2023, 21:44

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 17:16

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 10:21

Expedida/certificada

15/12/2022, 10:21

Outras Decisões

15/12/2022, 10:11

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 18:52

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 18:51

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 02:17

Documento (Certidão)

07/12/2022, 10:30

Documento (Certidão)

24/11/2022, 08:56

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 15:48

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 15:45

Mudança de Classe Processual

10/11/2022, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BERNARDO RAMIRES RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: ANA LUIZA SILVA RIOS (OAB RS056292) RECORRIDO: ANGELA REGINA WINTER FANTINEL (AUTOR) ADVOGADO: WAGNER SOUZA MARCELO (OAB RS083154) ADVOGADO: CRISTIANE OLIVEIRA SILVA (OAB RS095954) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5062612-76.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 902) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 17:01

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 10:06

Expedida/certificada

27/06/2022, 15:32

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

05/06/2022, 12:22

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2022, 14:06

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 09:21

Confirmada

11/05/2022, 09:21

Expedida/certificada

10/05/2022, 09:01

Expedida/certificada

10/05/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 14:34

Conclusão (para julgamento)

31/03/2022, 16:28

Documento (Certidão)

09/03/2022, 15:31

de Instrução (realizada; Juiz(a))

08/03/2022, 14:21

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 09:15

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 09:51

Documento (Certidão)

15/02/2022, 14:22

Decurso de Prazo

26/01/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 17:19

Confirmada

22/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 08:13

Confirmada

21/01/2022, 08:13

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 09:21

de Instrução (designada; Juiz(a))

12/01/2022, 16:14

Ato ordinatório

12/01/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 20:29

Decurso de Prazo

24/11/2021, 01:06

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 10:43

Confirmada

16/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 14:43

Expedida/certificada

06/11/2021, 15:29

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 10:55

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 17:55

Confirmada

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2021, 11:44

Movimentação processual

13/10/2021, 11:44

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 16:51

Expedida/certificada

01/10/2021, 13:24

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 23:59

Documento (Mandado)

06/09/2021, 10:51

Mandado

01/09/2021, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2021, 17:42

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 10:51

Confirmada

27/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2021, 20:11

Outras Decisões

17/07/2021, 20:11

Conclusão (para despacho)

15/07/2021, 12:16

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 09:08

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 15:33

Confirmada

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2021, 11:31

Expedida/certificada

22/06/2021, 08:41

Conclusão (para julgamento)

03/05/2021, 18:04

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 02:29

Expedida/certificada

16/03/2021, 12:52

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 11:43

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2021, 10:05

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 11:17

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 15:34

Confirmada

21/12/2020, 15:34

Expedida/Certificada

15/12/2020, 14:20

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 15:54

Documento (Certidão)

02/12/2020, 20:15

Confirmada

01/12/2020, 14:00

Expedida/certificada

24/11/2020, 11:47

Outras Decisões

22/11/2020, 09:48

Conclusão (para despacho)

20/11/2020, 15:34

Documento (Outros documentos)

20/11/2020, 15:31

Documento (Outros documentos)

17/11/2020, 12:10

Distribuição (sorteio)

13/11/2020, 17:04