Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005250-43.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE DA CAMPO

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DA SILVA CALVETE

OAB/RS 043031·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA CALVETE

OAB/RS 043031·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:49

Confirmada

30/10/2024, 09:49

Expedida/certificada

23/10/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:16

Confirmada

23/10/2024, 13:15

Expedida/certificada

17/10/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 18:17

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:08

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:57

Paga

24/09/2024, 11:56

Por decisão judicial

18/08/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 15:31

Confirmada

16/08/2023, 15:30

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

31/10/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:49

Confirmada

30/10/2024, 09:49

Expedida/certificada

23/10/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:16

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Confirmada

23/10/2024, 13:15

Expedida/certificada

17/10/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 18:17

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:08

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:57

Paga

24/09/2024, 11:56

Por decisão judicial

18/08/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 15:31

Confirmada

16/08/2023, 15:30

Expedida/certificada

10/08/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:35

Expedida/certificada

02/08/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 10:58

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:14

Mero expediente

28/07/2023, 17:14

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 15:18

Paga

25/07/2023, 12:48

Por decisão judicial

29/06/2023, 12:57

Enviada ao Tribunal

29/06/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

29/06/2023, 09:36

Documento (Certidão)

27/06/2023, 07:46

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:28

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/06/2023, 10:42

Mero expediente

07/06/2023, 10:48

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 10:43

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 10:32

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

28/05/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 17:35

Expedida/certificada

02/05/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 20:03

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 13:57

Mudança de Classe Processual

22/02/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE DA CAMPO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 7 de dezembro e encerramento no dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005250-43.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 515) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE DA CAMPO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005250-43.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 923) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 18:33

Expedida/certificada

29/08/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 16:56

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 09:18

Expedida/certificada

02/08/2022, 13:30

Expedida/certificada

02/08/2022, 13:30

Documento (Outros documentos)

02/08/2022, 11:23

Documento (Outros documentos)

28/07/2022, 13:13

Conclusão (para julgamento)

21/01/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 17:44

Expedida/certificada

29/11/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 17:20

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 20:44

Confirmada

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2021, 13:54

Ato ordinatório

20/08/2021, 13:54

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 14:29

Distribuição (sorteio)

19/08/2021, 13:48

80

•29/09/2022, 00:00