Apelação / Remessa Necessária 5006520-98.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

WERNER CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

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ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2026<br>Período da sessão: <b>15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 16:00</b>

06/05/2026, 02:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 16:00</b><br>Sequencial: 734

05/05/2026, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/05/2026, 15:57

Conclusos para julgamento de retratação

17/04/2026, 16:11

Despacho

14/04/2026, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

22/03/2026, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 13:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122

19/01/2026, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 18:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 18:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/05/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

16/05/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

09/05/2022, 14:20

Todas as movimentações(131)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2026<br>Período da sessão: <b>15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 16:00</b>

06/05/2026, 02:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 16:00</b><br>Sequencial: 734

05/05/2026, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/05/2026, 15:57

Conclusos para julgamento de retratação

17/04/2026, 16:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 09:23

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Despacho

14/04/2026, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

22/03/2026, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 13:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122

19/01/2026, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 18:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 18:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/05/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

16/05/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

09/05/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

09/05/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/05/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

05/05/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 19:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/05/2022, 13:40

Decisão interlocutória

02/05/2022, 09:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/04/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/04/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/04/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/04/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 15:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

08/04/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/04/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/03/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/03/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/03/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/03/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1141

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

07/12/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/12/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/12/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/12/2021, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/12/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2021, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2021, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/11/2021, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/11/2021, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/11/2021, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/11/2021, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/11/2021, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021, 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

11/11/2021, 11:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/11/2021, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2021<br>Período da sessão: <b>03/11/2021 00:00 a 10/11/2021 16:00</b>

20/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1541

19/10/2021, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2021, 18:01

Conclusos para julgamento de retratação

01/10/2021, 19:22

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

01/10/2021, 18:50

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

01/10/2021, 18:50

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

25/05/2018, 22:58

Recebimento - STJ

25/05/2018, 21:03

Juntada de Petição

20/11/2015, 14:02

Ato Ordinatório - Processo protocolado no STJ - EM 30/09/2015

07/10/2015, 10:05

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

15/09/2015, 15:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

15/09/2015, 00:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

04/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

25/08/2015, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/08/2015, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/08/2015, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

25/08/2015, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2015, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2015, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2015, 12:46

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

21/08/2015, 17:26

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

21/08/2015, 17:21

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

21/08/2015, 17:20

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido

21/08/2015, 17:19

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

20/08/2015, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/08/2015, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/08/2015, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

10/08/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 04/08/2015 até 04/08/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 805, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.

04/08/2015, 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35

04/08/2015, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

04/08/2015, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

04/08/2015, 14:10

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 03/08/2015 até 03/08/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

03/08/2015, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/07/2015, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/07/2015, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/07/2015, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/07/2015, 16:57

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

16/07/2015, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/07/2015, 10:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

02/07/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/07/2015, 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

01/07/2015, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/06/2015, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

23/06/2015, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/06/2015, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/06/2015, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/06/2015, 17:40

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2015, 14:06

Julgamento do Incidente Improvido - em 17/06/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

17/06/2015, 17:27

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

26/01/2015, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/01/2015, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/12/2014, 16:07

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

26/12/2014, 17:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

26/12/2014, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 11

25/12/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

17/12/2014, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/12/2014, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/12/2014, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/12/2014, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/12/2014, 12:00

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

12/12/2014, 11:33

Julgamento - Reformada a Sentença - em 10/12/2014 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO E À REMESSA OFICIAL PARA E...

10/12/2014, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

26/11/2014, 16:13

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 10/12/2014 SEQ.: 69

26/11/2014, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/12/2013, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

16/11/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

06/11/2013, 10:53

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

05/11/2013, 13:15

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:49

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:41

ACÓRDÃO

•11/11/2021, 11:00

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 18:50

DECISÃO

•25/05/2018, 21:03

DECISÃO

•25/05/2018, 21:03

ACÓRDÃO

•25/05/2018, 21:03

ACÓRDÃO

•25/05/2018, 21:03

DECISÃO

•21/08/2015, 17:21

DECISÃO

•21/08/2015, 17:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•21/08/2015, 17:19

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 09:23

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:49

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:41

ACÓRDÃO

•11/11/2021, 11:00

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 18:50

DECISÃO

•25/05/2018, 21:03

DECISÃO

•25/05/2018, 21:03

ACÓRDÃO

•25/05/2018, 21:03

ACÓRDÃO

•25/05/2018, 21:03

DECISÃO

•21/08/2015, 17:21

DECISÃO

•21/08/2015, 17:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•21/08/2015, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2015, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2015, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2015, 16:57

OUTROS

•16/07/2015, 10:17

ACÓRDÃO

•22/06/2015, 14:06

EXTRATO DE ATA

•17/06/2015, 17:27

ACÓRDÃO

•12/12/2014, 11:33

EXTRATO DE ATA

•10/12/2014, 17:05