Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000034-77.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ALEXANDRE SERAFINI DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES MATTOS DE SOUZA

OAB/RS 056179·CPF·Representa: Autor

CHARLES MATTOS DE SOUZA

OAB/RS 056179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 09:11

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 09:09

Expedida/certificada

08/05/2023, 19:44

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 18:33

Expedida/certificada

04/05/2023, 08:59

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 17:58

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:06

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:13

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:42

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:14

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:37

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

02/06/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 09:11

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 09:09

Expedida/certificada

08/05/2023, 19:44

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 18:33

Expedida/certificada

04/05/2023, 08:59

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 17:58

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:06

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:13

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:42

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:14

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:37

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:29

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2022, 13:51

Mudança de Classe Processual

18/11/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ALEXANDRE SERAFINI DIAS (AUTOR) ADVOGADO: CHARLES MATTOS DE SOUZA (OAB RS056179) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: PAULO RICARDO CAVINATO PERITO: ISADORA MESQUITA FAGUNDES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: FELIPE DA SILVA MULLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000034-77.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 1031) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 11:39

Expedida/certificada

08/06/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 20:40

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 08:20

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 16:21

Confirmada

20/05/2022, 16:21

Expedida/certificada

12/05/2022, 22:31

Procedência em Parte

12/05/2022, 22:31

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 18:20

Remessa (outros motivos)

18/04/2022, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 22:43

Decurso de Prazo

06/04/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 11:32

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 01:54

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 11:08

Expedida/certificada

23/02/2022, 14:57

Expedida/certificada

23/02/2022, 14:57

Ato ordinatório

21/02/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 15:07

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 15:50

Confirmada

05/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 11:30

Expedida/certificada

31/01/2022, 19:04

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 20:04

Expedida/certificada

27/01/2022, 13:33

Expedida/certificada

26/01/2022, 17:41

Expedida/certificada

26/01/2022, 17:39

Ato ordinatório

26/01/2022, 17:39

Mero expediente

25/01/2022, 20:49

Conclusão (para despacho)

24/01/2022, 18:50

Remessa (outros motivos)

19/01/2022, 18:58

Julgamento em Diligência

07/01/2022, 14:57

Conclusão (para julgamento)

17/12/2021, 13:18

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 17:52

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2021, 10:43

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 12:21

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 18:44

Confirmada

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2021, 15:46

Conclusão (para despacho)

03/09/2021, 12:31

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 20:06

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2021, 13:33

Mero expediente

28/05/2021, 20:14

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 14:17

Petição (Petição (outras))

16/05/2021, 20:02

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:04

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 15:29

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 16:06

Confirmada

05/04/2021, 23:59

Confirmada

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2021, 13:34

Expedida/Certificada

26/03/2021, 13:33

Expedida/certificada

25/03/2021, 23:56

Mudança de Assunto Processual

19/03/2021, 23:38

Mudança de Assunto Processual

19/03/2021, 23:37

Conclusão (para despacho)

08/03/2021, 18:52

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 17:09

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2021, 15:56

Conclusão (para despacho)

10/01/2021, 19:59

Distribuição (sorteio)

08/01/2021, 17:23