Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5044696-63.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 21ª VF de Porto Alegre TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

VANDERLEI DA ROSA JUSTO

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

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JACI DIEHL PINTO

OAB/RS 086168·CPF·Representa: Autor

JACI DIEHL PINTO

OAB/RS 086168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 14:00

Movimentação processual

11/12/2023, 14:00

Documento (Certidão)

11/12/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:35

Confirmada

23/11/2023, 15:35

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 09:15

Paga

25/10/2023, 15:53

Por decisão judicial

06/10/2023, 18:55

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:35

Documento (Certidão)

12/09/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 10:03

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 19:52

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

11/12/2023, 14:00

Movimentação processual

11/12/2023, 14:00

Documento (Certidão)

11/12/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:35

Confirmada

23/11/2023, 15:35

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Expedida/certificada

23/11/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 09:15

Paga

25/10/2023, 15:53

Por decisão judicial

06/10/2023, 18:55

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:35

Documento (Certidão)

12/09/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 10:03

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 19:52

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 16:18

Outras Decisões

03/07/2023, 17:45

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 12:19

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 16:37

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 14:29

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 23:55

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 20:48

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 12:06

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 15:05

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:05

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 16:12

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:01

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 12:43

Ato ordinatório

27/03/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 19:49

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2023, 16:33

Outras Decisões

13/02/2023, 12:44

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 15:23

Mudança de Classe Processual

10/02/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANDERLEI DA ROSA JUSTO (AUTOR) ADVOGADO: JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CARLA ABRAHAO PEREIRA PERITO: JORGE ALBERTO CANZONIERO SORO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5044696-63.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1070) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 16:39

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2022, 20:45

Expedida/certificada

07/07/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 20:46

Expedida/certificada

20/06/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANDERLEI DA ROSA JUSTO (AUTOR) ADVOGADO: JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CARLA ABRAHAO PEREIRA PERITO: JORGE ALBERTO CANZONIERO SORO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5044696-63.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 852) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANDERLEI DA ROSA JUSTO (AUTOR) ADVOGADO: JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CARLA ABRAHAO PEREIRA PERITO: JORGE ALBERTO CANZONIERO SORO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5044696-63.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 852) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/02/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 10:47

Expedida/certificada

02/02/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 15:52

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2021, 16:26

Documento (Outros documentos)

02/12/2021, 15:59

Documento (Outros documentos)

02/12/2021, 15:49

Conclusão (para julgamento)

22/09/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 09:58

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2021, 22:12

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 22:01

Mudança de Parte

20/09/2021, 20:47

Expedida/Certificada

14/09/2021, 15:11

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 12:12

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 17:47

Petição (Petição (outras))

05/09/2021, 20:23

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 16:12

Confirmada

16/08/2021, 16:00

Expedida/certificada

13/08/2021, 19:53

Expedida/certificada

13/08/2021, 19:53

Ato ordinatório

13/08/2021, 19:52

Ato ordinatório

31/05/2021, 13:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/05/2021, 22:16

Julgamento em Diligência

03/05/2021, 19:22

Conclusão (para julgamento)

21/02/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 08:31

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 15:05

Confirmada

12/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2020, 17:35

Outras Decisões

02/09/2020, 15:09

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 09:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2020, 00:19

Expedição de documento

17/03/2020, 23:51

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 10:27

Documento (Certidão)

09/03/2020, 09:31

Confirmada

07/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2020, 18:38

Documento (Certidão)

26/02/2020, 18:37

Mero expediente

26/02/2020, 17:57

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 11:33

Confirmada

15/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 16:50

Expedida/certificada

05/02/2020, 16:46

Expedida/certificada

05/02/2020, 16:46

Ato ordinatório

05/02/2020, 16:45

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 11:29

Confirmada

27/11/2019, 14:32

Expedida/certificada

18/11/2019, 14:03

Ato ordinatório

18/11/2019, 14:03

Conclusão (para decisão)

18/11/2019, 13:52

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 23:05

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 13:01

Confirmada

26/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 09:36

Expedida/certificada

16/10/2019, 16:13

Expedida/certificada

16/10/2019, 16:13

Ato ordinatório

16/10/2019, 16:12

Ato ordinatório

15/10/2019, 16:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/10/2019, 16:27

Ato ordinatório

15/10/2019, 16:27

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 15:02

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 13:54

Confirmada

26/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2019, 15:23

Ato ordinatório

16/09/2019, 15:22

Decurso de Prazo

10/09/2019, 01:11

Confirmada

24/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2019, 11:55

Ato ordinatório

14/08/2019, 11:54

Decurso de Prazo

13/08/2019, 01:17

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 12:18

Confirmada

29/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2019, 09:45

Ato ordinatório

19/07/2019, 09:23

Distribuição (sorteio)

18/07/2019, 13:52

80

•03/03/2022, 00:00

•03/03/2022, 00:00