Recurso Inominado Cível 5008100-34.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Passo Fundo JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARECI ROSA PASQUALOTTO VIERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO FERRON

OAB/RS 055817·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES

OAB/RS 062492·CPF·Representa: Autor

MAURICIO FERRON

OAB/RS 055817·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES

OAB/RS 062492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2024, 14:11

Trânsito em julgado

14/06/2024, 14:11

Decurso de Prazo

14/06/2024, 01:06

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:05

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:43

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 12:13

Confirmada

15/04/2024, 12:13

Expedida/certificada

11/04/2024, 15:11

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

11/04/2024, 15:11

Conclusão (para decisão)

18/12/2023, 14:31

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:03

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:43

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

14/06/2024, 14:11

Trânsito em julgado

14/06/2024, 14:11

Decurso de Prazo

14/06/2024, 01:06

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:05

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:43

Documentos

•07/06/2023, 00:00

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 12:13

Confirmada

15/04/2024, 12:13

Expedida/certificada

11/04/2024, 15:11

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

11/04/2024, 15:11

Conclusão (para decisão)

18/12/2023, 14:31

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:03

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:43

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 01:16

Expedida/certificada

05/10/2023, 21:24

Conclusão (para decisão)

06/09/2023, 12:52

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 11:55

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:02

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 22:07

Documento (Outros documentos)

24/07/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 18:17

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 13:44

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 19:20

Expedida/certificada

30/06/2023, 14:27

Expedida/certificada

30/06/2023, 14:27

Documento (Acórdão)

30/06/2023, 14:12

Sentença desconstituída

26/06/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARECI ROSA PASQUALOTTO VIERO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADVOGADO(A): MAURICIO FERRON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de junho e encerramento no dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008100-34.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 1017) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

07/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/06/2023, 09:44

Conclusão (para julgamento)

13/04/2023, 16:17

Distribuição (sorteio)

13/04/2023, 15:47

Baixa Definitiva

03/11/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 12:46

Confirmada

26/10/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 15:46

Expedida/certificada

19/10/2022, 11:40

Expedida/certificada

19/10/2022, 11:39

Documento (Acórdão)

18/10/2022, 19:18

Anulação de sentença/acórdão

18/10/2022, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARECI ROSA PASQUALOTTO VIERO (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADVOGADO: MAURICIO FERRON RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008100-34.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 1089) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 09:13

Conclusão (para julgamento)

26/08/2022, 17:23

Distribuição (sorteio)

26/08/2022, 16:49

80

•29/09/2022, 00:00