Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003693-49.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Rosa

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JAIR SANCANDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO CARLOS BUSNELLO

OAB/RS 090256·CPF·Representa: Autor

PEDRO CARLOS BUSNELLO

OAB/RS 090256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2023, 07:08

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:05

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:04

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:41

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 11:23

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:31

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:13

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 07:45

Mudança de Classe Processual

30/11/2022, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JAIR SANCANDI (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO CARLOS BUSNELLO (OAB RS090256) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003693-49.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 1111) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2022, 13:42

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:03

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

03/05/2023, 07:08

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:05

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:04

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:41

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 11:23

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:31

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:13

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 07:45

Mudança de Classe Processual

30/11/2022, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JAIR SANCANDI (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO CARLOS BUSNELLO (OAB RS090256) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003693-49.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 1111) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2022, 13:42

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:03

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2022, 08:03

Decurso de Prazo

26/07/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 18:56

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 15:31

Procedência em Parte

29/06/2022, 15:31

Decurso de Prazo

28/06/2022, 01:01

Conclusão (para julgamento)

03/06/2022, 14:20

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 10:54

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2022, 19:34

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 09:14

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 08:43

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 08:41

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 08:08

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 08:07

Expedida/certificada

26/04/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 16:02

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2022, 11:29

Expedida/certificada

29/03/2022, 11:29

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 16:02

Expedida/certificada

16/03/2022, 15:01

Conclusão (para julgamento)

15/10/2021, 17:37

Petição (Petição (outras))

26/09/2021, 19:35

Expedida/certificada

23/09/2021, 12:34

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 10:23

Confirmada

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2021, 17:29

Conclusão (para julgamento)

12/05/2021, 10:50

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 16:16

Expedida/certificada

08/03/2021, 13:33

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 09:47

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 16:23

Expedida/certificada

03/02/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 10:16

Confirmada

31/12/2020, 23:59

Confirmada

23/12/2020, 14:21

Expedida/certificada

21/12/2020, 10:52

Expedida/Certificada

21/12/2020, 10:51

Mudança de Classe Processual

21/12/2020, 09:29

Mero expediente

18/12/2020, 18:43

Conclusão (para despacho)

18/12/2020, 13:23

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 09:57

Expedida/certificada

16/11/2020, 13:34

Distribuição (sorteio)

06/10/2020, 16:06