Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
RECORRIDO: FLAVIO LUIZ SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH SIGNORI GRALHA (OAB RS093816) ADVOGADO(A): PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB RS028585) ADVOGADO(A): CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB RS074220) ADVOGADO(A): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB RS018400) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente
80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000813-63.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 1047) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA