Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015790-92.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

01/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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PAULO SERGIO TREIN DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GECY DE OLIVEIRA SEVERO

OAB/RS 018248·CPF·Representa: Autor

GECY DE OLIVEIRA SEVERO

OAB/RS 018248·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2023, 15:57

Trânsito em julgado

29/11/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 16:25

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 14:25

Expedida/certificada

17/10/2023, 18:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2023, 18:07

Conclusão (para julgamento)

17/10/2023, 17:15

Paga

22/08/2023, 13:11

Enviada ao Tribunal

19/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

18/07/2023, 13:29

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:07

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 18:16

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 15:31

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

29/11/2023, 15:57

Trânsito em julgado

29/11/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 16:25

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 14:25

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada

17/10/2023, 18:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2023, 18:07

Conclusão (para julgamento)

17/10/2023, 17:15

Paga

22/08/2023, 13:11

Enviada ao Tribunal

19/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

18/07/2023, 13:29

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:07

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 18:16

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 15:31

Decurso de Prazo

17/06/2023, 01:01

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 09:54

Expedida/certificada

15/05/2023, 14:46

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 18:55

Ato ordinatório

20/04/2023, 14:20

Mudança de Classe Processual

20/04/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 09:33

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2023, 17:14

Decurso de Prazo

30/03/2023, 01:01

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PAULO SERGIO TREIN DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: GECY DE OLIVEIRA SEVERO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5015790-92.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1140) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 13:56

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2022, 17:12

Decurso de Prazo

30/08/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 14:40

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2022, 21:01

Procedência em Parte

05/08/2022, 21:01

Conclusão (para julgamento)

18/04/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 14:43

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 20:02

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Expedida/Certificada

07/10/2021, 18:43

Outras Decisões

07/10/2021, 18:43

Documento (Outros documentos)

07/10/2021, 14:25

Conclusão (para despacho)

06/07/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 16:55

Confirmada

01/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/04/2021, 10:21

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 15:06

Distribuição (sorteio)

01/04/2021, 17:43