Petição Cível 5013535-58.2021.4.04.7102 - TRF4

Petição Cível 5013535-58.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013535-58.2021.4.04.7102/RS AUTOR: JOSE GILBERTO RODRIGUES OCOM ADVOGADO(A): MATHEUS TEIXEIRA AZZULIN (OAB RS111736) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 c/c a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, c/c a Portaria desta 1ª Vara Federal de Santa Maria, determino o que segue: Intimem-se as partes do retorno dos autos, no prazo de cinco dias. Nada requerido, arquivem-se.

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE GILBERTO RODRIGUES OCOM (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS TEIXEIRA AZZULIN (OAB RS111736) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARCELLA OLIVEIRA DAL BELLO UNIDADE EXTERNA: Pab JUSTIÇA FEDERAL SANTA MARIA, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2025. Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5013535-58.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 961) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE GILBERTO RODRIGUES OCOM ADVOGADO(A): MATHEUS TEIXEIRA AZZULIN (OAB RS111736) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF Publique-se e Registre-se.Brasília, 17 de outubro de 2024. Ministro PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO Presidente 80 - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL da Turma Nacional de Uniformização, com abertura da sessão no dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, à 00:00, e encerramento no dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 23h59min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º, §2º, II, letra "a", da Portaria Conjunta n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões em ambiente eletrônico no âmbito da TNU, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2020, Seção 1, p.93 (link deacesso:https://www2.jf.jus.br/phpdoc/virtus/listaAtosOficiais.php?ato=2). Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº 5013535-58.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal ODILON ROMANO NETO

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: JOSE GILBERTO RODRIGUES OCOM ADVOGADO: Atila Moura Abella REQUERENTE: JOSE GILBERTO RODRIGUES OCOM ADVOGADO: Matheus Teixeira Azzulin 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5013535-58.2021.4.04.7102/DF (originário: processo nº 50135355820214047102/RS) RELATOR: PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO

Baixa Definitiva

23/02/2024, 09:38

Trânsito em julgado

23/02/2024, 09:38

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:04

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 18:12

Confirmada

18/01/2024, 18:12

Expedida/certificada

18/01/2024, 14:48

Expedida/certificada

18/01/2024, 14:48

Expedida/certificada

18/01/2024, 14:48

Remessa (outros motivos)

18/01/2024, 14:43

Conclusão (para julgamento)

16/09/2023, 11:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: JOSE GILBERTO RODRIGUES OCOM ADVOGADO: Atila Moura Abella REQUERENTE: JOSE GILBERTO RODRIGUES OCOM ADVOGADO: Matheus Teixeira Azzulin 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5013535-58.2021.4.04.7102/DF (originário: processo nº 50135355820214047102/RS) RELATOR: PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO

22/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(22)