Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003783-58.2018.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 27.082,75

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

WEINERT E CIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOBBES DASHIELL SOMAVILLA

OAB/RS 076624·CPF·Representa: Autor

ADELINO SOMAVILLA

OAB/RS 022915·CPF·Representa: Autor

CASSIA RONISE SOMAVILLA GUASSO

OAB/RS 038740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

23/03/2026, 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/03/2026, 14:50

Determinada a intimação

20/03/2026, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/03/2026, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

20/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

19/02/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 17:09

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/02/2026, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/02/2026, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:20

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

03/02/2026, 02:45

Todas as movimentações(69)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

23/03/2026, 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/03/2026, 14:50

Documentos

SENTENÇA

•17/01/2019, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2018, 18:48

Determinada a intimação

20/03/2026, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/03/2026, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

20/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

19/02/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 17:09

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/02/2026, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/02/2026, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:20

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

03/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

02/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 18:56

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 18:56

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50037835820184047105/TRF

30/01/2026, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: WEINERT E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOBBES DASHIELL SOMAVILLA (OAB RS076624) ADVOGADO: ADELINO SOMAVILLA (OAB RS022915) ADVOGADO: CASSIA RONISE SOMAVILLA GUASSO (OAB RS038740) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003783-58.2018.4.04.7105/RS (Pauta: 1170) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSAN02F para RSSAN01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 16:10

Remessa Externa - RSSAN02 -> TRF4

14/03/2019, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/03/2019, 09:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

14/03/2019, 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/03/2019, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/03/2019, 16:03

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50375783020184040000/TRF

28/01/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

27/01/2019, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50375783020184040000/TRF

24/01/2019, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/01/2019, 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

23/01/2019, 09:17

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

17/01/2019, 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/01/2019, 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/01/2019, 20:12

Autos com Juiz para Sentença

13/11/2018, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/11/2018, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/10/2018, 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

28/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2018, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2018, 18:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/10/2018, 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2018, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/10/2018, 14:11

Juntada - Peças Digitalizadas

15/10/2018, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

13/10/2018, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50375783020184040000/TRF

09/10/2018, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/10/2018, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

05/10/2018, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2018, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/10/2018, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/10/2018, 14:28

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50375783020184040000/TRF

02/10/2018, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/08/2018, 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

26/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/08/2018, 14:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2018, 14:55

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

16/08/2018, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/08/2018, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/08/2018, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/08/2018, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

01/08/2018, 10:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 135,41 em 12/07/2018

30/07/2018, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2018, 18:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/07/2018, 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2018, 14:49

Juntada de Petição

11/07/2018, 14:40

Juntada de Petição

11/07/2018, 14:40

Distribuído por sorteio

11/07/2018, 14:39

DECISÃO

•15/10/2018, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2018, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2018, 18:24