Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000776-34.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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ANDRESSA OLLEGARIO GADES

CPF

Reu

PIETRO OLLEGARIO DE ABREU

Reu

Advogados / Representantes

PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO

OAB/RS 091817·CPF·Representa: Autor

PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO

OAB/RS 091817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 16:32

Trânsito em julgado

02/09/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 20:51

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2024, 20:09

Expedida/certificada

13/08/2024, 15:39

Expedida/certificada

13/08/2024, 15:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/08/2024, 15:39

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

11/08/2024, 20:48

Expedida/certificada

10/08/2024, 04:15

Expedida/certificada

10/08/2024, 04:15

Expedida/certificada

10/08/2024, 04:15

Ato ordinatório

10/08/2024, 04:15

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

03/09/2024, 16:32

Trânsito em julgado

02/09/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 20:51

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2024, 20:09

Documentos

•06/02/2024, 00:00

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Expedida/certificada

13/08/2024, 15:39

Expedida/certificada

13/08/2024, 15:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/08/2024, 15:39

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

11/08/2024, 20:48

Expedida/certificada

10/08/2024, 04:15

Expedida/certificada

10/08/2024, 04:15

Expedida/certificada

10/08/2024, 04:15

Ato ordinatório

10/08/2024, 04:15

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 19:04

Confirmada

08/08/2024, 19:04

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 21:35

Confirmada

05/08/2024, 21:35

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 21:34

Confirmada

05/08/2024, 21:34

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 13:40

Expedida/certificada

01/08/2024, 10:25

Expedida/certificada

01/08/2024, 10:25

Expedição de documento (Alvará)

01/08/2024, 10:25

Expedida/certificada

01/08/2024, 10:16

Expedida/certificada

01/08/2024, 10:16

Expedida/certificada

01/08/2024, 10:16

Expedição de documento (Alvará)

01/08/2024, 10:16

Mero expediente

31/07/2024, 09:44

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 15:54

Paga

29/07/2024, 13:25

Paga

29/07/2024, 13:25

Enviada ao Tribunal

29/06/2024, 10:02

Enviada ao Tribunal

29/06/2024, 10:02

Documento (Certidão)

28/06/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 15:25

Confirmada

27/06/2024, 15:25

Expedida/certificada

26/06/2024, 16:15

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 16:15

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 20:20

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 03:38

Mudança de Classe Processual

11/04/2024, 03:31

Ato ordinatório

11/04/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PIETRO OLLEGARIO DE ABREU (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO (OAB RS091817) RECORRIDO: ANDRESSA OLLEGARIO GADES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO (OAB RS091817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19/02/2024 e encerramento no dia 26/02/2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000776-34.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1395) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

06/02/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 21:27

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 22:03

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 17:00

Expedida/certificada

17/10/2023, 17:24

Expedida/certificada

17/10/2023, 15:32

Expedida/certificada

17/10/2023, 15:32

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 09:14

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 18:37

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

21/01/2023, 13:50

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:55

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 10:11

Expedida/Certificada

05/12/2022, 15:34

Mero expediente

05/12/2022, 15:34

Documento (Outros documentos)

28/11/2022, 11:34

Conclusão (para despacho)

28/11/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDRESSA OLLEGARIO GADES (AUTOR) ADVOGADO: PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO (OAB RS091817) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PIETRO OLLEGARIO DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO: PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000776-34.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1234) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 15:02

Expedida/certificada

23/08/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 17:13

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 10:46

Expedida/certificada

29/07/2022, 16:02

Conclusão (para julgamento)

04/05/2022, 16:24

Mero expediente

06/04/2022, 10:52

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 22:17

Confirmada

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2022, 10:41

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 07:26

Distribuição (sorteio)

10/01/2022, 21:48

80

•29/09/2022, 00:00