Procedimento Comum Cível 5058714-60.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2017

Valor da Causa

R$ 73.557,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

ERALDO AMADOR FERREIRA - ME

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Autor

SANDRO LUIS SILVA SANTOS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

ROBERTO MAZZONETTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/01/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/01/2023, 23:59

Juntada de certidão

10/01/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 13:30

Despacho

13/12/2022, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/11/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/11/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 16:34

Despacho

22/11/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/11/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/11/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 17:02

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

26/01/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/01/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/01/2023, 23:59

Juntada de certidão

10/01/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 16:34

10/01/2023, 13:30

Despacho

13/12/2022, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/11/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/11/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 16:34

Despacho

22/11/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/11/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/11/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/11/2022, 14:36

Juntada de Petição

08/11/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 13:20

Despacho

05/10/2022, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/08/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/08/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 08:30

Juntada de Petição

29/08/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/08/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/07/2022, 23:59

Despacho

29/06/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 10:38

Juntado(a)

23/06/2022, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 09:35

Despacho

22/06/2022, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2022, 16:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/06/2022, 16:09

Juntada de Petição

17/06/2022, 10:43

Baixa Definitiva

14/06/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/06/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 19:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50587146020174047100

05/05/2022, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERALDO AMADOR FERREIRA - ME (AUTOR) ADVOGADO: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) ADVOGADO: EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058714-60.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 1175) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

13/06/2019, 10:20

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

03/09/2018, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/08/2018, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/08/2018, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

23/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/07/2018, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/07/2018, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/07/2018, 23:22

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 374,79 em 26/06/2018

06/07/2018, 11:47

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 374,79 em 26/06/2018

06/07/2018, 11:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/07/2018, 15:29

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 15:01

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50717710820174040000/TRF

21/06/2018, 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

07/06/2018, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50717710820174040000/TRF

28/05/2018, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2018, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2018, 09:58

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

27/05/2018, 16:02

Autos com Juiz para Sentença

20/02/2018, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/02/2018, 17:07

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50717710820174040000/TRF

22/01/2018, 20:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

19/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2018, 17:47

Juntada de Petição

09/01/2018, 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

09/01/2018, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/12/2017, 14:02

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50717710820174040000/TRF

15/12/2017, 13:57

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 18:19

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

23/11/2017, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 367,78 em 14/11/2017

18/11/2017, 08:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2017, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2017, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2017, 15:23

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

13/11/2017, 12:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/11/2017, 11:14

Distribuído por sorteio

09/11/2017, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 19:27

SENTENÇA

•27/05/2018, 16:02

AGRAVO

•15/12/2017, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2017, 12:34