Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001958-31.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

GABRIELA MELLO

Autor

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MARCIA REJANE BUSS

CPF

Autor

GABRIELA MELLO

Reu

MARCIA REJANE BUSS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MOZARTH MARTINI SPIER

OAB/RS 083253·CPF·Representa: Autor

ARLETE TERESINHA MARTINI

OAB/RS 019286·CPF·Representa: Autor

TÂNIA CRISTINA SCHNEIDER

OAB/RS 040838·CPF·Representa: Autor

ARLETE TERESINHA MARTINI

OAB/RS 019286·CPF·Representa: Réu

TÂNIA CRISTINA SCHNEIDER

OAB/RS 040838·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 18:06

Expedida/Certificada

05/06/2025, 18:05

Expedida/Certificada

05/06/2025, 18:01

Publicação

03/06/2025, 02:58

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 09:41

Confirmada

02/06/2025, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001958-31.2022.4.04.7108/RS RELATOR: LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN REQUERENTE: MARCIA REJANE BUSS (Pais) ADVOGADO(A): ARLETE TERESINHA MARTINI (OAB RS019286) ADVOGADO(A): Tânia Cristina Schneider (OAB RS040838) ADVOGADO(A): MOZARTH MARTINI SPIER (OAB RS083253) REQUERENTE: GABRIELA MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ARLETE TERESINHA MARTINI (OAB RS019286) ADVOGADO(A): Tânia Cristina Schneider (OAB RS040838) ADVOGADO(A): MOZARTH MARTINI SPIER (OAB RS083253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 240 - 29/05/2025 - RESPOSTA

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 18:16

Expedida/certificada

30/05/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 04:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 02:02

Documento (Certidão)

29/05/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 11:10

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 18:06

Expedida/Certificada

05/06/2025, 18:05

Expedida/Certificada

05/06/2025, 18:01

Publicação

03/06/2025, 02:58

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 09:41

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00

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Confirmada

02/06/2025, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001958-31.2022.4.04.7108/RS RELATOR: LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN REQUERENTE: MARCIA REJANE BUSS (Pais) ADVOGADO(A): ARLETE TERESINHA MARTINI (OAB RS019286) ADVOGADO(A): Tânia Cristina Schneider (OAB RS040838) ADVOGADO(A): MOZARTH MARTINI SPIER (OAB RS083253) REQUERENTE: GABRIELA MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ARLETE TERESINHA MARTINI (OAB RS019286) ADVOGADO(A): Tânia Cristina Schneider (OAB RS040838) ADVOGADO(A): MOZARTH MARTINI SPIER (OAB RS083253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 240 - 29/05/2025 - RESPOSTA

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 18:16

Expedida/certificada

30/05/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 04:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 02:02

Documento (Certidão)

29/05/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 11:10

Publicação

27/05/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001958-31.2022.4.04.7108/RS RELATOR: LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN REQUERENTE: MARCIA REJANE BUSS (Pais) ADVOGADO(A): ARLETE TERESINHA MARTINI (OAB RS019286) ADVOGADO(A): Tânia Cristina Schneider (OAB RS040838) ADVOGADO(A): MOZARTH MARTINI SPIER (OAB RS083253) REQUERENTE: GABRIELA MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ARLETE TERESINHA MARTINI (OAB RS019286) ADVOGADO(A): Tânia Cristina Schneider (OAB RS040838) ADVOGADO(A): MOZARTH MARTINI SPIER (OAB RS083253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 234 - 21/05/2025 - COMUNICAÇÕES

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 13:47

Expedida/certificada

21/05/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 02:00

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2025, 15:17

Expedida/certificada

06/05/2025, 15:17

Mero expediente

06/05/2025, 15:17

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 16:18

Confirmada

05/05/2025, 16:18

Expedida/certificada

05/05/2025, 13:37

Expedição de documento (Alvará)

05/05/2025, 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 16:55

Por decisão judicial

14/03/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 22:50

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2025, 11:26

Mero expediente

24/02/2025, 11:26

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 09:51

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2025, 14:52

Expedida/certificada

04/02/2025, 14:52

Ato ordinatório

04/02/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 17:00

Expedida/certificada

28/01/2025, 18:55

Ato ordinatório

28/01/2025, 18:55

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 17:16

Paga

27/01/2025, 12:22

Paga

27/01/2025, 12:22

Paga

27/01/2025, 11:06

Paga

27/01/2025, 11:06

Por decisão judicial

12/12/2024, 14:24

Enviada ao Tribunal

12/12/2024, 09:41

Enviada ao Tribunal

12/12/2024, 09:41

Enviada ao Tribunal

12/12/2024, 09:41

Documento (Certidão)

09/12/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 17:01

Confirmada

28/11/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:51

Confirmada

28/11/2024, 14:51

Expedida/certificada

28/11/2024, 14:17

Expedida/certificada

28/11/2024, 14:17

Documento (Outros documentos)

28/11/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 09:59

Documento (Certidão)

23/11/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 02:10

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 16:47

Confirmada

18/11/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 16:02

Confirmada

18/11/2024, 16:02

Expedida/certificada

18/11/2024, 13:07

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 13:07

Cálculo de Liquidação

14/11/2024, 18:57

Documento (Certidão)

14/11/2024, 13:19

Mudança de Classe Processual

14/11/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARCIA REJANE BUSS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: Tânia Cristina Schneider (OAB RS040838) ADVOGADO: ARLETE TERESINHA MARTINI (OAB RS019286) RECORRIDO: GABRIELA MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: Tânia Cristina Schneider (OAB RS040838) ADVOGADO: ARLETE TERESINHA MARTINI (OAB RS019286) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: PAULA HELENA NERBAS PERITO: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001958-31.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 1306) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 11:12

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 09:55

Confirmada

21/07/2022, 16:36

Expedida/certificada

12/07/2022, 21:04

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 10:55

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 18:58

Confirmada

21/06/2022, 18:58

Expedida/certificada

20/06/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 14:53

Confirmada

20/06/2022, 14:53

Expedida/certificada

20/06/2022, 11:32

Procedência

20/06/2022, 11:32

Conclusão (para julgamento)

31/05/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 18:26

Confirmada

16/05/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

14/05/2022, 11:29

Confirmada

14/05/2022, 11:29

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 15:06

Expedida/certificada

11/05/2022, 12:35

Expedida/certificada

11/05/2022, 12:32

Remessa (outros motivos)

11/05/2022, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 02:25

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:03

Confirmada

03/05/2022, 20:51

Expedida/certificada

02/05/2022, 09:21

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 10:47

Decurso de Prazo

11/03/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 11:32

Expedida/certificada

07/03/2022, 10:02

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 10:00

Confirmada

03/03/2022, 17:45

Expedida/certificada

02/03/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 11:16

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Confirmada

17/02/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 14:57

Confirmada

16/02/2022, 14:57

Confirmada

13/02/2022, 18:14

Expedida/certificada

10/02/2022, 17:57

Expedida/certificada

10/02/2022, 17:57

Ato ordinatório

10/02/2022, 17:54

Ato ordinatório

10/02/2022, 17:52

Expedida/certificada

10/02/2022, 17:14

Ato ordinatório

10/02/2022, 17:12

Ato ordinatório

10/02/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 16:02

Remessa (outros motivos)

10/02/2022, 15:26

Expedida/certificada

10/02/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 15:16

Expedida/certificada

10/02/2022, 11:22

Expedida/certificada

10/02/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 00:08

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 00:08

Expedida/certificada

09/02/2022, 12:07

Distribuição (sorteio)

08/02/2022, 17:57

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

•29/09/2022, 00:00