Recurso Inominado Cível 5003023-44.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDeficienteRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Passo Fundo JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LARISSA DOS SANTOS DA SILVEIRA

Reu

ROSELI DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MARLUZA VERLAINE LAHM DA SILVA

OAB/RS 103553·CPF·Representa: Autor

CAMILA MORBINI

OAB/RS 084422·CPF·Representa: Autor

MARLUZA VERLAINE LAHM DA SILVA

OAB/RS 103553·CPF·Representa: Réu

CAMILA MORBINI

OAB/RS 084422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2022, 11:02

Trânsito em julgado

05/12/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:02

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:09

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 15:13

Expedida/certificada

19/10/2022, 11:47

Expedida/certificada

19/10/2022, 11:47

Expedida/certificada

19/10/2022, 11:47

Expedida/certificada

19/10/2022, 11:47

Documento (Acórdão)

18/10/2022, 19:28

Sentença confirmada

18/10/2022, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

05/12/2022, 11:02

Trânsito em julgado

05/12/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:02

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:09

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 15:13

Expedida/certificada

19/10/2022, 11:47

Expedida/certificada

19/10/2022, 11:47

Expedida/certificada

19/10/2022, 11:47

Expedida/certificada

19/10/2022, 11:47

Documento (Acórdão)

18/10/2022, 19:28

Sentença confirmada

18/10/2022, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSELI DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA MORBINI (OAB RS084422) ADVOGADO: MARLUZA VERLAINE LAHM DA SILVA (OAB RS103553) RECORRIDO: LARISSA DOS SANTOS DA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA MORBINI (OAB RS084422) ADVOGADO: MARLUZA VERLAINE LAHM DA SILVA (OAB RS103553) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FELIPE SPULDARO PERITO: CASSIANO MATEUS FORCELINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003023-44.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 1307) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 09:13

Conclusão (para julgamento)

26/08/2022, 07:37

Remessa

26/08/2022, 07:24

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:22

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 14:58

Expedida/certificada

22/07/2022, 06:20

Expedida/certificada

22/07/2022, 06:20

Conclusão (para decisão)

09/05/2022, 07:39

Remessa (outros motivos)

06/05/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 16:44

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 15:57

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 21:24

Confirmada

22/02/2022, 21:24

Expedida/certificada

21/02/2022, 17:38

Expedida/certificada

21/02/2022, 17:38

Expedida/certificada

21/02/2022, 17:38

Expedida/certificada

21/02/2022, 17:38

Documento (Acórdão)

21/02/2022, 17:27

Sentença confirmada

21/02/2022, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSELI DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA MORBINI (OAB RS084422) ADVOGADO: MARLUZA VERLAINE LAHM DA SILVA (OAB RS103553) RECORRIDO: LARISSA DOS SANTOS DA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA MORBINI (OAB RS084422) ADVOGADO: MARLUZA VERLAINE LAHM DA SILVA (OAB RS103553) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FELIPE SPULDARO PERITO: CASSIANO MATEUS FORCELINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003023-44.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 939) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/02/2022, 12:31

Conclusão (para julgamento)

13/12/2021, 10:26

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 16:31

Confirmada

10/12/2021, 16:31

Expedida/certificada

07/12/2021, 09:09

Distribuição (sorteio)

06/12/2021, 16:19

80

•03/02/2022, 00:00