Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003023-44.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Passo Fundo TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LARISSA DOS SANTOS DA SILVEIRA

Reu

ROSELI DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MARLUZA VERLAINE LAHM DA SILVA

OAB/RS 103553·CPF·Representa: Autor

CAMILA MORBINI

OAB/RS 084422·CPF·Representa: Autor

MARLUZA VERLAINE LAHM DA SILVA

OAB/RS 103553·CPF·Representa: Réu

CAMILA MORBINI

OAB/RS 084422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2023, 15:53

Documento (Alvará)

10/08/2023, 17:32

Expedição de documento (Alvará)

07/08/2023, 09:01

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 15:35

Paga

25/07/2023, 13:02

Paga

25/07/2023, 13:02

Enviada ao Tribunal

10/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

01/06/2023, 15:19

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:07

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 13:05

Confirmada

11/05/2023, 13:05

Expedida/certificada

10/05/2023, 18:10

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

14/08/2023, 15:53

Documento (Alvará)

10/08/2023, 17:32

Expedição de documento (Alvará)

07/08/2023, 09:01

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 15:35

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Paga

25/07/2023, 13:02

Paga

25/07/2023, 13:02

Enviada ao Tribunal

10/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

01/06/2023, 15:19

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:07

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 13:05

Confirmada

11/05/2023, 13:05

Expedida/certificada

10/05/2023, 18:10

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:47

Mudança de Classe Processual

11/04/2023, 17:31

Expedida/certificada

11/04/2023, 17:30

Expedida/certificada

11/04/2023, 17:30

Atualização de conta

11/04/2023, 15:41

Documento (Certidão)

14/12/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSELI DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA MORBINI (OAB RS084422) ADVOGADO: MARLUZA VERLAINE LAHM DA SILVA (OAB RS103553) RECORRIDO: LARISSA DOS SANTOS DA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA MORBINI (OAB RS084422) ADVOGADO: MARLUZA VERLAINE LAHM DA SILVA (OAB RS103553) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FELIPE SPULDARO PERITO: CASSIANO MATEUS FORCELINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003023-44.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 1307) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSELI DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA MORBINI (OAB RS084422) ADVOGADO: MARLUZA VERLAINE LAHM DA SILVA (OAB RS103553) RECORRIDO: LARISSA DOS SANTOS DA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA MORBINI (OAB RS084422) ADVOGADO: MARLUZA VERLAINE LAHM DA SILVA (OAB RS103553) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FELIPE SPULDARO PERITO: CASSIANO MATEUS FORCELINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003023-44.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 939) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 16:08

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2021, 13:53

Expedida/certificada

27/10/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 20:33

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 11:16

Confirmada

20/08/2021, 11:16

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 22:06

Confirmada

18/08/2021, 22:06

Expedida/certificada

18/08/2021, 14:38

Expedida/certificada

18/08/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 19:16

Confirmada

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2021, 08:32

Procedência em Parte

12/07/2021, 08:32

Conclusão (para julgamento)

31/05/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

29/05/2021, 00:01

Confirmada

29/05/2021, 00:01

Expedida/certificada

20/05/2021, 19:17

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 13:20

Confirmada

25/02/2021, 13:20

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2021, 22:28

Expedida/certificada

24/02/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 01:23

Expedida/certificada

22/02/2021, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2021, 11:20

Petição (Petição (outras))

21/02/2021, 16:05

Confirmada

31/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 20:39

Expedida/certificada

21/01/2021, 16:15

Expedida/certificada

21/01/2021, 16:14

Ato ordinatório

21/01/2021, 16:12

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 00:47

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 18:28

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/12/2020, 17:52

Expedida/certificada

04/12/2020, 17:51

Expedida/certificada

04/12/2020, 17:51

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 10:27

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 10:26

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 10:26

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 10:24

Documento (Certidão)

02/12/2020, 16:24

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 21:14

Confirmada

04/11/2020, 23:59

Documento (Certidão)

04/11/2020, 13:36

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 20:36

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 18:06

Expedida/certificada

25/10/2020, 21:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2020, 21:21

Petição (Petição (outras))

25/10/2020, 11:11

Petição (Petição (outras))

25/10/2020, 11:08

Confirmada

23/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 21:39

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 11:15

Confirmada

23/10/2020, 11:15

Documento (Certidão)

21/10/2020, 15:32

Confirmada

16/10/2020, 23:59

Documento (Certidão)

15/10/2020, 11:47

Documento (Certidão)

15/10/2020, 11:41

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 10:42

Confirmada

14/10/2020, 10:42

Confirmada

13/10/2020, 19:42

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 15:06

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 15:06

Expedida/certificada

13/10/2020, 14:57

Expedida/certificada

13/10/2020, 14:56

Expedida/certificada

13/10/2020, 14:55

Expedida/certificada

13/10/2020, 14:55

Expedida/Certificada

13/10/2020, 14:55

Expedida/certificada

13/10/2020, 14:55

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 23:41

Expedida/certificada

06/10/2020, 16:55

Expedida/certificada

06/10/2020, 16:54

Ato ordinatório

02/10/2020, 15:26

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 11:38

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 11:38

Expedida/certificada

31/07/2020, 11:18

Distribuição (sorteio)

23/04/2020, 16:41

80

•03/02/2022, 00:00