Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036810-42.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Óbito de CônjugeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

03/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

DELCI BUENO RAMAZZINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA FERNANDA DA SILVA MARTINS

OAB/RS 125562·CPF·Representa: Autor

GILNEI CARDOSO

OAB/RS 036870·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA DA SILVA MARTINS

OAB/RS 125562·CPF·Representa: Réu

GILNEI CARDOSO

OAB/RS 036870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2023, 15:54

Trânsito em julgado

02/10/2023, 15:53

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:44

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:05

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 09:17

Expedida/certificada

09/08/2023, 17:44

Conclusão (para julgamento)

09/08/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:51

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:40

Paga

28/04/2023, 11:43

Enviada ao Tribunal

09/03/2023, 09:46

Documento (Certidão)

08/03/2023, 14:39

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

02/10/2023, 15:54

Trânsito em julgado

02/10/2023, 15:53

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:44

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:05

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 09:17

Expedida/certificada

09/08/2023, 17:44

Conclusão (para julgamento)

09/08/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:51

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:40

Paga

28/04/2023, 11:43

Enviada ao Tribunal

09/03/2023, 09:46

Documento (Certidão)

08/03/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 18:08

Documento (Outros documentos)

24/02/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 20:37

Confirmada

09/02/2023, 18:29

Expedida/certificada

08/02/2023, 13:27

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 11:03

Remessa (outros motivos)

23/01/2023, 17:20

Ato ordinatório

23/01/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 11:14

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:58

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:49

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:11

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:28

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

15/11/2022, 16:55

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Mudança de Assunto Processual

26/10/2022, 14:10

Expedida/certificada

26/10/2022, 14:09

Mudança de Classe Processual

26/10/2022, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DELCI BUENO RAMAZZINI (AUTOR) ADVOGADO: MARIA FERNANDA DA SILVA MARTINS (OAB RS125562) ADVOGADO: GILNEI CARDOSO (OAB RS036870) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5036810-42.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1326) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 12:21

Expedida/certificada

24/08/2022, 19:10

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 16:49

Confirmada

10/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 09:16

Expedida/certificada

31/07/2022, 10:13

Expedida/certificada

31/07/2022, 10:13

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 17:20

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 18:15

Mero expediente

10/05/2022, 17:29

Mudança de Parte

10/05/2022, 16:31

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 23:33

Confirmada

16/11/2021, 21:38

Expedida/certificada

08/11/2021, 19:14

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 18:24

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 18:12

Confirmada

23/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2021, 16:52

Ato ordinatório

13/08/2021, 16:52

Confirmada

12/08/2021, 21:10

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 15:42

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 15:42

Expedida/certificada

11/08/2021, 15:33

Expedida/certificada

11/08/2021, 15:33

Documento (Outros documentos)

10/08/2021, 16:52

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 16:34

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 21:55

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Mudança de Classe Processual

09/06/2021, 10:02

Expedida/certificada

07/06/2021, 18:03

Conclusão (para despacho)

04/06/2021, 19:38

Distribuição (sorteio)

03/06/2021, 19:44