Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001166-04.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Uruguaiana TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

EVELLYN LUIZA SOARES PRATES

Reu

PAMELA INACIO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAIENE TRINDADE DOS SANTOS

OAB/RS 121445·CPF·Representa: Autor

DAIENE TRINDADE DOS SANTOS

OAB/RS 121445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2023, 20:45

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:05

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 13:15

Paga

26/02/2023, 21:42

Paga

26/02/2023, 21:42

Por decisão judicial

02/02/2023, 18:23

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 09:54

Documento (Certidão)

27/01/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:46

Confirmada

23/01/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 15:21

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

16/03/2023, 20:45

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:05

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 13:15

Paga

26/02/2023, 21:42

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Paga

26/02/2023, 21:42

Por decisão judicial

02/02/2023, 18:23

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 09:54

Documento (Certidão)

27/01/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:46

Confirmada

23/01/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 15:21

Expedida/certificada

17/01/2023, 15:11

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 15:11

Outras Decisões

16/01/2023, 18:56

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 10:25

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 17:24

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 10:20

Confirmada

05/12/2022, 10:19

Documento (Outros documentos)

30/11/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 19:16

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 13:59

Expedida/certificada

09/11/2022, 13:54

Cálculo de Liquidação

09/11/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 12:33

Mudança de Classe Processual

25/10/2022, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PAMELA INACIO SOARES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: DAIENE TRINDADE DOS SANTOS (OAB RS121445) RECORRIDO: EVELLYN LUIZA SOARES PRATES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: DAIENE TRINDADE DOS SANTOS (OAB RS121445) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001166-04.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1336) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 17:45

Decurso de Prazo

27/08/2022, 01:02

Confirmada

14/08/2022, 23:59

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 09:43

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 15:01

Confirmada

03/08/2022, 15:00

Expedida/certificada

02/08/2022, 13:32

Expedida/certificada

02/08/2022, 09:06

Conclusão (para julgamento)

27/07/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 10:27

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2022, 17:23

Julgamento em Diligência

08/07/2022, 21:33

Conclusão (para julgamento)

01/07/2022, 12:29

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

01/07/2022, 12:28

Decurso de Prazo

15/06/2022, 13:49

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2022, 20:39

Expedida/certificada

02/06/2022, 20:39

Documento (Certidão)

27/05/2022, 15:23

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:05

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 19:11

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 18:50

Confirmada

13/04/2022, 18:50

Expedida/certificada

12/04/2022, 14:44

Ato ordinatório

12/04/2022, 14:44

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

12/04/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 21:36

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 10:36

Confirmada

17/03/2022, 10:36

Expedida/certificada

15/03/2022, 21:16

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 20:53

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 12:45

Documento (Certidão)

07/03/2022, 14:31

Expedida/certificada

07/03/2022, 14:20

Expedida/certificada

07/03/2022, 14:20

Expedida/certificada

07/03/2022, 14:20

Outras Decisões

05/03/2022, 09:40

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 15:55

Documento (Certidão)

04/03/2022, 15:55

Expedida/certificada

04/03/2022, 14:57

Outras Decisões

03/03/2022, 18:21

Mudança de Classe Processual

03/03/2022, 16:45

Conclusão (para despacho)

26/02/2022, 20:24

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 22:17

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:07

Confirmada

04/02/2022, 23:59

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2022, 19:37

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 10:36

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 14:55

Confirmada

19/01/2022, 14:55

Expedida/certificada

18/01/2022, 14:39

Expedida/certificada

18/01/2022, 14:38

Expedida/certificada

18/01/2022, 14:38

Expedida/Certificada

18/01/2022, 14:37

Outras Decisões

17/01/2022, 21:16

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 11:57

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

13/01/2022, 00:43