Apelação Cível 5000369-98.2017.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2017

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

UNIMED LITORAL SUL/RS - COOPERATIVA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

24/05/2022, 17:14

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2022

24/05/2022, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/05/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/05/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 08:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/05/2022, 13:39

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

02/05/2022, 09:26

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

18/04/2022, 15:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

06/04/2022, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/03/2022, 11:07

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

24/05/2022, 17:14

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2022

24/05/2022, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•02/05/2022, 09:26

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:48

04/05/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/05/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 08:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/05/2022, 13:39

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

02/05/2022, 09:26

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

18/04/2022, 15:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

06/04/2022, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/03/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/03/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1185

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para julgamento de retratação

12/08/2021, 15:36

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

12/08/2021, 15:28

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

28/09/2018, 18:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

26/09/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

30/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/08/2018, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/08/2018, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2018, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2018, 12:20

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

15/08/2018, 18:56

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

15/08/2018, 18:53

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

13/08/2018, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/08/2018, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

20/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/07/2018, 15:22

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

10/07/2018, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/07/2018, 23:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 11:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 13:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

21/06/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

28/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/05/2018, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/05/2018, 10:42

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

17/05/2018, 15:15

Juntada - Julgamento

17/05/2018, 15:15

Julgamento do Incidente Improvido

16/05/2018, 09:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 16/05/2018 SEQ: 114

27/04/2018, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

27/04/2018, 18:10

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

21/04/2018, 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

21/04/2018, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/03/2018, 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

25/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/03/2018, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/03/2018, 16:07

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

14/03/2018, 16:35

Juntada - Julgamento

14/03/2018, 16:35

Julgamento - Reformada a Sentença

14/03/2018, 11:45

Juntada de Petição

02/03/2018, 11:49

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 14/03/2018 SEQ: 359

23/02/2018, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

23/02/2018, 15:45

Distribuído por prevenção - Número: 50102921420174040000

31/07/2017, 16:46

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2018, 18:53

ACÓRDÃO

•17/05/2018, 15:15

EXTRATO DE ATA

•16/05/2018, 09:37

ACÓRDÃO

•14/03/2018, 16:35

EXTRATO DE ATA

•14/03/2018, 11:45