Procedimento Comum Cível 5007953-88.2018.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2018

Valor da Causa

R$ 90.558,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

FRAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Autor

TANIA FOGACA D AVILA RAVAGLIO

CPF·Representa: Réu

IOLANDA GUINDANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2025, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/12/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/11/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/11/2025, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

21/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

19/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:08

Despacho

18/11/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 14:01

Processo Reativado por decisão judicial

11/11/2025, 14:00

Juntada de Petição

04/11/2025, 11:18

Baixa Definitiva

24/10/2024, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/09/2024, 01:01

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

18/12/2025, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/12/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/11/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 17:52

24/11/2025, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

21/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

19/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:08

Despacho

18/11/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 14:01

Processo Reativado por decisão judicial

11/11/2025, 14:00

Juntada de Petição

04/11/2025, 11:18

Baixa Definitiva

24/10/2024, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/04/2024, 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:25

Determinada a intimação

18/04/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/04/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/03/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/03/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 17:52

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR02 Número: 50079538820184047003/TRF

01/03/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007953-88.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 1186) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRMAR02 -> TRF4

04/07/2019, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/06/2019, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/05/2019, 12:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 23:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

04/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

26/04/2019, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/04/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/04/2019, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/04/2019, 19:17

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 465,97 em 08/03/2019

13/03/2019, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/03/2019, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

01/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

22/02/2019, 10:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

19/02/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/02/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/02/2019, 16:42

Autos com Juiz para Sentença

22/10/2018, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/10/2018, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

28/09/2018, 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2018, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/09/2018, 14:14

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/08/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2018, 14:35

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/07/2018, 14:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 452,79 em 29/06/2018

06/07/2018, 11:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/06/2018, 17:39

Distribuído por sorteio

27/06/2018, 13:51

SENTENÇA

•19/02/2019, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2018, 14:35