Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000423-07.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO LUIZ DOS SANTOS GIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MICHIELON BALDISSEROTTO

OAB/RS 078804·CPF·Representa: Autor

FRANCIELE SCHUCK

OAB/RS 114523·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MICHIELON BALDISSEROTTO

OAB/RS 078804·CPF·Representa: Réu

FRANCIELE SCHUCK

OAB/RS 114523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:15

Expedida/certificada

29/03/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 09:01

Expedida/certificada

27/03/2023, 18:19

Ato ordinatório

27/03/2023, 18:19

Paga

22/03/2023, 12:19

Enviada ao Tribunal

24/02/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

24/02/2023, 09:46

Documento (Certidão)

22/02/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 22:05

Expedida/certificada

02/02/2023, 19:49

Documento (Outros documentos)

02/02/2023, 19:49

Mudança de Classe Processual

24/01/2023, 16:44

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

05/07/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:15

Expedida/certificada

29/03/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 09:01

Expedida/certificada

27/03/2023, 18:19

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2023, 18:19

Paga

22/03/2023, 12:19

Enviada ao Tribunal

24/02/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

24/02/2023, 09:46

Documento (Certidão)

22/02/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 22:05

Expedida/certificada

02/02/2023, 19:49

Documento (Outros documentos)

02/02/2023, 19:49

Mudança de Classe Processual

24/01/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 17:43

Remessa (outros motivos)

27/12/2022, 11:52

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOAO LUIZ DOS SANTOS GIL (AUTOR) ADVOGADO: FRANCIELE SCHUCK (OAB RS114523) ADVOGADO: FERNANDO MICHIELON BALDISSEROTTO (OAB RS078804) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/10/2022 e encerramento no dia 1810/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000423-07.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 14:17

Expedida/certificada

10/03/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

05/03/2022, 06:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 16:00

Confirmada

21/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 14:21

Expedida/certificada

11/12/2021, 07:49

Expedida/certificada

11/12/2021, 07:49

Procedência

11/12/2021, 00:29

Conclusão (para julgamento)

31/08/2021, 11:26

Petição (Petição (outras))

25/07/2021, 18:11

Expedida/certificada

22/07/2021, 10:06

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 14:38

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2021, 11:38

Mero expediente

11/05/2021, 18:51

Conclusão (para despacho)

11/05/2021, 17:47

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 19:49

Expedida/Certificada

01/03/2021, 16:26

Conclusão (para despacho)

27/01/2021, 13:28

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 17:14

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

15/01/2021, 17:13

Distribuição (sorteio)

15/01/2021, 17:13