Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
29/01/2026, 09:12
Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 148
28/01/2026, 02:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
27/01/2026, 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
27/01/2026, 10:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 148
27/01/2026, 02:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2026, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2026, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2026, 11:38
Conclusos para julgamento
20/01/2026, 14:36
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/12/2025
15/12/2025, 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
10/12/2025, 12:08
Juntada de Petição
10/12/2025, 02:11
Documentos
SENTENÇA
•20/03/2017, 15:38
DESPACHO/DECISÃO
•22/07/2016, 14:21
28/01/2026, 02:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
27/01/2026, 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
27/01/2026, 10:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 148
27/01/2026, 02:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2026, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2026, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2026, 11:38
Conclusos para julgamento
20/01/2026, 14:36
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/12/2025
15/12/2025, 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
10/12/2025, 12:08
Juntada de Petição
10/12/2025, 02:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita
07/12/2025, 23:59
Juntada de Petição
06/12/2025, 02:17
Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 133
02/12/2025, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
27/11/2025, 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/11/2025, 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 135
27/11/2025, 09:54
Juntada de Petição
27/11/2025, 09:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 133
27/11/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado
26/11/2025, 02:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 02:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2025 - 5139062-33.2025.4.04.9445/TRF (Amorim Advocacia SS)
25/11/2025, 14:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2025 - 5139059-78.2025.4.04.9445/TRF (Amorim Advocacia SS)
25/11/2025, 14:26
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25720057355 processada no TRF4 com o no. 51390623320254049445/TRF (Amorim Advocacia SS)
31/10/2025, 10:08
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25720057355 processada no TRF4 com o no. 51390597820254049445/TRF (Amorim Advocacia SS)
31/10/2025, 10:08
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25720057355
27/10/2025, 17:08
Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 118
08/10/2025, 02:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/10/2025, 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/10/2025, 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/10/2025, 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/10/2025, 10:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 118
07/10/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 118
06/10/2025, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/10/2025, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/10/2025, 17:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25720057355
06/10/2025, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/09/2025, 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
01/09/2025, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 12:47
Juntada de Petição
10/07/2025, 09:12
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
10/07/2025, 02:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/07/2025, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/07/2025, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/07/2025, 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/07/2025, 09:51
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
09/07/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025, 18:11
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/06/2025, 16:35
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025, 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/05/2025, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/04/2025, 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/04/2025, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025, 15:24
Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP04
02/04/2025, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/04/2025, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/04/2025, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/03/2025, 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/03/2025, 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 90
26/03/2025, 10:11
Juntada de Petição
26/03/2025, 10:11
Ato ordinatório praticado
25/03/2025, 02:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025, 02:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5019006-68.2025.4.04.9445/TRF (Amorim Advocacia SS)
24/03/2025, 10:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5019005-83.2025.4.04.9445/TRF (COGNYTE BRASIL SA)
24/03/2025, 10:23
Remetidos os Autos - SCFLP04 -> SCFLPNCJ
13/03/2025, 11:18
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25720005194 processada no TRF4 com o no. 50190066820254049445/TRF (Amorim Advocacia SS)
26/02/2025, 10:09
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25720005194 processada no TRF4 com o no. 50190058320254049445/TRF (COGNYTE BRASIL SA)
26/02/2025, 10:09
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25720005194
21/02/2025, 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/02/2025, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/02/2025, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/02/2025, 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/02/2025, 21:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25720005194
05/02/2025, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2025, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2025, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/02/2025, 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/11/2024, 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/11/2024, 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 15:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/11/2024, 15:32
Decisão interlocutória
11/11/2024, 15:18
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024, 16:58
Juntada de Petição
24/10/2024, 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/10/2024, 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/09/2024, 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/09/2024, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024, 19:20
Ato ordinatório praticado
16/09/2024, 19:20
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50083302120164047200/TRF
16/09/2024, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUNTECH S.A. (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO AMORIM (OAB SC016863)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008330-21.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
14/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUNTECH S.A. (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO AMORIM (OAB SC016863)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008330-21.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 1194) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
09/02/2022, 00:00
Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4
20/06/2017, 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/06/2017, 17:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50234731920164040000/TRF
15/06/2016, 16:50
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50234731920164040000/TRF
03/06/2016, 18:27
Juntada de Petição
03/06/2016, 14:21
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50234731920164040000/TRF
01/06/2016, 19:15
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 5
13/05/2016, 23:59
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - art. 49 do Provimento n. 17/2013 do TRF4
10/05/2016, 16:54
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2016, 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2016, 18:12
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida