Apelação Cível 5003875-71.2016.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2017

Valor da Causa

R$ 54.804,64

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Rio do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALTENIR VICENTIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

31/07/2022, 08:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

31/07/2022, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/07/2022, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/07/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/07/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/07/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

12/07/2022, 19:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST1 -> GAB13

20/06/2022, 19:35

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

31/07/2022, 08:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

31/07/2022, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/07/2022, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/07/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 19:10

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:29

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/07/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/07/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

12/07/2022, 19:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST1 -> GAB13

20/06/2022, 19:35

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 310

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB13 -> GAB12

04/03/2022, 16:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

25/02/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1196

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Alterado o assunto processual

24/08/2020, 19:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB92 para GAB13)

24/08/2020, 19:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

24/08/2020, 11:16

Juntada de Petição

23/04/2020, 10:37

Distribuído por sorteio

17/10/2017, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 11:16

OUTROS

•23/04/2020, 10:37

DECISÃO STJ/STF

•23/04/2020, 10:37

OUTROS

•23/04/2020, 10:37