Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004544-65.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

EDISON ELCIR FORMENTINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Autor

DEBORA MULLICH

OAB/RS 118702·CPF·Representa: Autor

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Réu

DEBORA MULLICH

OAB/RS 118702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:00

Baixa Definitiva

05/02/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 19:32

Expedida/certificada

24/01/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:07

Confirmada

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 08:29

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 08:28

Expedida/certificada

08/01/2024, 07:37

Paga

28/12/2023, 11:42

Por decisão judicial

12/05/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 12:20

Confirmada

12/05/2023, 12:20

Expedida/certificada

10/05/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 11:18

Todas as movimentações(98)

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:00

Baixa Definitiva

05/02/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 19:32

Expedida/certificada

24/01/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:07

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 08:29

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 08:28

Expedida/certificada

08/01/2024, 07:37

Paga

28/12/2023, 11:42

Por decisão judicial

12/05/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 12:20

Confirmada

12/05/2023, 12:20

Expedida/certificada

10/05/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 11:18

Confirmada

09/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 17:06

Expedida/certificada

28/04/2023, 17:10

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 13:57

Paga

28/04/2023, 11:26

Por decisão judicial

29/03/2023, 11:23

Enviada ao Tribunal

29/03/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 17:31

Documento (Certidão)

27/03/2023, 14:01

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 14:23

Expedida/certificada

13/03/2023, 16:27

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 16:27

Outras Decisões

13/03/2023, 15:32

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 07:31

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 13:42

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 17:23

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 20:45

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 17:24

Expedida/certificada

26/01/2023, 15:48

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 15:48

Mero expediente

23/01/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 13:03

Remessa (outros motivos)

23/01/2023, 10:57

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

30/12/2022, 08:55

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:15

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:37

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:08

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:21

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:48

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:12

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

03/11/2022, 18:09

Expedida/certificada

03/11/2022, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EDISON ELCIR FORMENTINI (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA MULLICH (OAB RS118702) ADVOGADO: VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/10/2022 e encerramento no dia 1810/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004544-65.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EDISON ELCIR FORMENTINI (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA MULLICH (OAB RS118702) ADVOGADO: VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/05/2022 e encerramento no dia 13/05/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004544-65.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EDISON ELCIR FORMENTINI (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA MULLICH (OAB RS118702) ADVOGADO: VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004544-65.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

03/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2021, 17:07

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 09:22

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 09:17

Confirmada

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2021, 15:44

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 11:03

Confirmada

16/11/2021, 11:03

Expedida/certificada

09/11/2021, 14:54

Conclusão (para julgamento)

04/05/2021, 11:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 18:31

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 16:16

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 14:38

Recurso Especial repetitivo

13/02/2019, 14:47

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

13/02/2019, 13:20

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 12:32

Petição (Petição (outras))

22/01/2019, 09:53

Confirmada

19/01/2019, 23:59

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

09/01/2019, 16:07

Petição (Petição (outras))

05/01/2019, 18:23

Confirmada

27/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2018, 11:48

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 10:16

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 07:53

Documento (Certidão)

22/10/2018, 13:49

Confirmada

20/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2018, 13:05

Petição (Petição (outras))

19/10/2018, 11:09

Expedida/certificada

10/10/2018, 13:46

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 15:28

Expedida/certificada

08/10/2018, 15:31

Ato ordinatório

08/10/2018, 15:30

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 10:09

Confirmada

27/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 15:26

Expedida/certificada

17/09/2018, 14:33

Expedida/Certificada

17/09/2018, 14:33

Ato ordinatório

17/09/2018, 14:33

Distribuição (sorteio)

13/09/2018, 14:28

80

•27/04/2022, 00:00

•03/02/2022, 00:00