Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008253-83.2019.4.04.7110 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008253-83.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2023, 10:26

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:05

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 09:06

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:36

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:19

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 13:41

Mudança de Classe Processual

30/11/2022, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADRIANA MARIA PENNING (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: CLAY RICARDO BENTO JUNIOR (OAB RS110885) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JOAOZINHO PENNING (Sucessor, Pais) (AUTOR) INTERESSADO: JESSICA KRAMER PENNING (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) INTERESSADO: LUIZA PENNING (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/10/2022 e encerramento no dia 1810/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008253-83.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2022, 15:03

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:03

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 09:26

Documentos

•29/09/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Mudança de Classe Processual

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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