Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004146-52.2021.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

OSCARINA GLAESER DA ROSA

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

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ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Autor

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Autor

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Réu

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 16:21

Expedida/certificada

05/09/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 14:51

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 14:15

Expedida/certificada

29/08/2023, 18:13

Paga

22/08/2023, 13:25

Por decisão judicial

28/07/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

28/07/2023, 09:36

Documento (Certidão)

26/07/2023, 18:02

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 09:25

Confirmada

14/07/2023, 13:01

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

20/09/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 16:21

Expedida/certificada

05/09/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 14:51

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:15

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 14:15

Expedida/certificada

29/08/2023, 18:13

Paga

22/08/2023, 13:25

Por decisão judicial

28/07/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

28/07/2023, 09:36

Documento (Certidão)

26/07/2023, 18:02

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 09:25

Confirmada

14/07/2023, 13:01

Expedida/certificada

10/07/2023, 14:47

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 14:47

Cálculo de Liquidação

10/07/2023, 14:45

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 10:27

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 13:33

Mero expediente

23/06/2023, 13:33

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 11:13

Decurso de Prazo

23/06/2023, 01:01

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:57

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 10:35

Decurso de Prazo

13/05/2023, 01:01

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 11:26

Mudança de Classe Processual

13/03/2023, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSCARINA GLAESER DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: Gabriele de Souza Domingues (OAB RS082369) ADVOGADO: ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA (OAB RS057392) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/10/2022 e encerramento no dia 1810/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004146-52.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 11:33

Expedida/certificada

27/05/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 22:14

Petição (Petição (outras))

15/05/2022, 18:40

Confirmada

06/05/2022, 10:16

Expedida/certificada

05/05/2022, 15:01

Improcedência

05/05/2022, 14:22

Conclusão (para julgamento)

12/04/2022, 08:32

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 14:25

Expedida/certificada

01/04/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 17:23

Confirmada

18/03/2022, 09:03

Expedida/certificada

15/03/2022, 13:18

Julgamento em Diligência

15/03/2022, 13:07

Conclusão (para julgamento)

01/02/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 12:10

Confirmada

14/01/2022, 10:25

Expedida/certificada

12/01/2022, 13:31

Julgamento em Diligência

12/01/2022, 12:18

Conclusão (para julgamento)

21/10/2021, 13:58

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 16:41

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2021, 09:20

Documento (Outros documentos)

06/10/2021, 09:19

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 19:00

Confirmada

01/10/2021, 09:54

Expedida/certificada

29/09/2021, 07:28

Documento (Outros documentos)

28/09/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 19:56

Confirmada

03/09/2021, 08:58

Expedida/certificada

30/08/2021, 15:08

Mero expediente

30/08/2021, 15:08

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

28/08/2021, 15:17

Confirmada

19/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 09:53

Confirmada

16/07/2021, 08:44

Expedida/Certificada

09/07/2021, 10:44

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 10:02

Distribuição (sorteio)

07/07/2021, 10:02