Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010688-68.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

CLAUDELINO ANTONIO BRUSTOLIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LISANDRA MAZUTTI FORESTI

OAB/RS 058769·CPF·Representa: Autor

LISANDRA MAZUTTI FORESTI

OAB/RS 058769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2023, 16:31

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:06

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 01:40

Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 05:39

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 14:23

Expedida/certificada

30/08/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 12:15

Confirmada

30/08/2023, 12:15

Expedida/certificada

29/08/2023, 19:15

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:01

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

22/05/2023, 13:32

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

27/09/2023, 16:31

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:06

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 09:16

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 01:40

Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 05:39

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 14:23

Expedida/certificada

30/08/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 12:15

Confirmada

30/08/2023, 12:15

Expedida/certificada

29/08/2023, 19:15

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:01

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

22/05/2023, 13:32

Expedida/certificada

22/05/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: CLAUDELINO ANTONIO BRUSTOLIN (AUTOR) ADVOGADO: LISANDRA MAZUTTI FORESTI (OAB RS058769) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/10/2022 e encerramento no dia 1810/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5010688-68.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:47

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2022, 01:35

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 20:57

Petição (Petição (outras))

16/04/2022, 11:52

Expedida/certificada

11/04/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 13:56

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2022, 12:51

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 08:30

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2022, 18:55

Expedida/certificada

25/02/2022, 15:35

Expedida/certificada

25/02/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 14:49

Documento (Certidão)

25/10/2021, 16:31

Documento (Certidão)

25/10/2021, 16:26

Documento (Certidão)

25/10/2021, 15:44

Decurso de Prazo

12/10/2021, 01:09

Documento (Certidão)

08/10/2021, 17:53

Decurso de Prazo

05/10/2021, 01:06

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2021, 15:54

Ato ordinatório

23/09/2021, 15:46

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 14:45

Expedida/certificada

22/09/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 11:31

Expedida/certificada

16/09/2021, 14:15

Expedida/certificada

16/09/2021, 14:14

Expedida/certificada

16/09/2021, 14:14

Ato ordinatório

16/09/2021, 14:13

Julgamento em Diligência

15/09/2021, 13:51

Conclusão (para julgamento)

13/09/2021, 21:27

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 15:25

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Expedida/Certificada

20/07/2021, 21:29

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 15:20

Confirmada

20/07/2021, 15:20

Expedida/certificada

16/07/2021, 16:13

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 13:57

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 10:32

Expedida/certificada

09/07/2021, 15:51

Ato ordinatório

09/07/2021, 15:49

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 15:52

Expedida/certificada

06/07/2021, 20:33

Movimentação processual

06/07/2021, 20:32

Ato ordinatório

06/07/2021, 20:31

Distribuição (sorteio)

30/06/2021, 16:37