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Agravo Em Recurso EspecialGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · Vice-Presidência

Partes do Processo

NOEMI TEIXEIRA BRASIL

CPF 155.***.***-91

Autor

GASTON STANGLER

CPF 078.***.***-15

Autor

JORGE ONDERE FILHO

CPF 019.***.***-06

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO , em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

25/06/2024, 16:11

Transitado em Julgado em 24/06/2024

25/06/2024, 16:11

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO , em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

Transitado em Julgado em 24/06/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de FLAVIA REJANE MENDES BELLO, GASTON STANGLER, JORGE ONDERE FILHO, JUCARA COELHO PEREIRA e NOEMI TEIXEIRA BRASIL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 657955/2022

Protocolizada Petição 657955/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/08/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

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