Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001795-75.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARLI RODRIGUES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MORGANA CASON LUNARDELLI

OAB/RS 083744·CPF·Representa: Autor

MORGANA CASON LUNARDELLI

OAB/RS 083744·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2023, 23:58

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 21:58

Expedida/certificada

27/01/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 11:38

Expedida/certificada

26/01/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 08:25

Decurso de Prazo

26/01/2023, 01:04

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 09:05

Expedida/certificada

11/01/2023, 10:01

Expedida/certificada

11/01/2023, 10:01

Outras Decisões

11/01/2023, 10:01

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 19:20

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 11:22

Paga

22/12/2022, 11:39

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

01/02/2023, 23:58

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 21:58

Expedida/certificada

27/01/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 11:38

Expedida/certificada

26/01/2023, 10:21

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 08:25

Decurso de Prazo

26/01/2023, 01:04

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 09:05

Expedida/certificada

11/01/2023, 10:01

Expedida/certificada

11/01/2023, 10:01

Outras Decisões

11/01/2023, 10:01

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 19:20

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 11:22

Paga

22/12/2022, 11:39

Por decisão judicial

13/12/2022, 19:50

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 19:08

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2022, 15:10

Outras Decisões

28/11/2022, 15:10

Conclusão (para despacho)

28/11/2022, 09:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

26/11/2022, 17:57

Por decisão judicial

24/11/2022, 15:51

Enviada ao Tribunal

24/11/2022, 09:47

Documento (Certidão)

23/11/2022, 11:06

Decurso de Prazo

23/11/2022, 01:04

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 15:06

Expedida/certificada

04/11/2022, 14:14

Documento (Outros documentos)

04/11/2022, 14:14

Cálculo de Liquidação

03/11/2022, 18:34

Mudança de Classe Processual

03/11/2022, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARLI RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Morgana Cason Lunardelli (OAB RS083744) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CRISTIANE PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/10/2022 e encerramento no dia 1810/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001795-75.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 08:37

Confirmada

10/05/2022, 08:37

Expedida/certificada

09/05/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 10:43

Expedida/certificada

09/05/2022, 09:13

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 23:53

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 20:20

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 00:32

Expedida/certificada

12/04/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 15:14

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2022, 15:24

Expedida/certificada

24/03/2022, 15:24

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 10:14

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 15:49

Expedida/certificada

08/03/2022, 15:03

Expedida/certificada

08/03/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

06/03/2022, 20:09

Expedida/certificada

03/03/2022, 19:01

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 13:11

Decurso de Prazo

03/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 22:48

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 22:46

Confirmada

05/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 11:08

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 11:06

Confirmada

30/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 21:47

Petição (Petição (outras))

22/01/2022, 18:45

Confirmada

22/01/2022, 18:45

Expedida/certificada

20/01/2022, 16:25

Ato ordinatório

20/01/2022, 16:24

Expedida/certificada

20/01/2022, 16:18

Expedida/certificada

20/01/2022, 16:03

Expedida/certificada

20/01/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 22:45

Distribuição (sorteio)

17/01/2022, 20:07