Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001565-47.2020.4.04.7118 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001565-47.2020.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 06:55

Expedida/certificada

21/03/2023, 13:58

Mudança de Classe Processual

21/03/2023, 13:56

Ato ordinatório

21/03/2023, 13:56

Movimentação processual

14/02/2023, 17:05

Documento (Certidão)

14/02/2023, 17:04

Expedida/certificada

14/02/2023, 11:36

Expedida/certificada

14/02/2023, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FABIANO FONTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO ANDRE VENDRAMIN (OAB SC043520) ADVOGADO: JONATAS EVANGELISTA DE RESENDE (OAB RS100196) ADVOGADO: VIVIANE NARDI (OAB SC036878) RECORRENTE: NAURA BAPTISTELLA FONTANA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO ANDRE VENDRAMIN (OAB SC043520) ADVOGADO: JONATAS EVANGELISTA DE RESENDE (OAB RS100196) ADVOGADO: VIVIANE NARDI (OAB SC036878) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/10/2022 e encerramento no dia 1810/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001565-47.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 09:58

Expedida/certificada

04/04/2022, 14:37

Documento (Outros documentos)

05/03/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 17:40

Documentos

•29/09/2022, 00:00

—

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Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Mudança de Classe Processual

Ato ordinatório

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Expedida/certificada

Expedida/certificada

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Petição (Petição (outras))

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