Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005114-16.2011.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2011

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

INTERDESIGN MOVEIS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA

OAB/RS 025377·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

23/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 14:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos

20/01/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/11/2022, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/11/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 14:09

Despacho

08/11/2022, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/11/2022, 14:53

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

23/02/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

23/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 14:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 14:09

20/01/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/11/2022, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/11/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 14:09

Despacho

08/11/2022, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/11/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5113465-67.2022.4.04.9445/TRF (INTERDESIGN MÓVEIS LTDA.)

24/10/2022, 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5113466-52.2022.4.04.9445/TRF (Luiz Carlos Branco da Silva)

24/10/2022, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/09/2022, 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710064700 processada no TRF4 com o no. 51134665220224049445/TRF (Luiz Carlos Branco da Silva)

06/09/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710064700 processada no TRF4 com o no. 51134656720224049445/TRF (INTERDESIGN MÓVEIS LTDA.)

06/09/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710064700

02/09/2022, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

02/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/08/2022, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/08/2022, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2022, 17:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710064700

15/08/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/07/2022, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/07/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

12/07/2022, 13:43

Despacho

12/07/2022, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 12:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

11/07/2022, 12:50

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/07/2022, 12:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/07/2022, 12:48

Juntada de Petição

08/07/2022, 14:19

Baixa Definitiva

07/06/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/06/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/06/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 13:26

Juntada de certidão

01/06/2022, 18:03

Despacho

13/05/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/05/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/05/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/05/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/05/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/05/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/05/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 13:36

Determinada a intimação

09/05/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 07:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50051141620114047107

04/05/2022, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INTERDESIGN MÓVEIS LTDA. ADVOGADO: Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005114-16.2011.4.04.7107/RS (Pauta: 1218) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04S para RSCAX03S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

21/05/2019, 14:44

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSCAX03S para RSCAX04S) - Motivo: Resolução 136/2016

09/01/2017, 15:36

Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

22/01/2013, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/01/2013, 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

08/12/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2012, 19:02

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

27/11/2012, 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2012, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/11/2012, 11:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

25/10/2012, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

20/10/2012, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 24

04/10/2012, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/09/2012, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

26/09/2012, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

24/09/2012, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2012, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2012, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2012, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2012, 16:58

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

24/09/2012, 15:45

Autos com Juiz para Sentença

24/10/2011, 17:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

20/10/2011, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

14/10/2011, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

07/10/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

01/10/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/09/2011, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/09/2011, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

23/09/2011, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2011, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2011, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2011, 17:06

Despacho/Decisão - de Expediente

15/09/2011, 22:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2011, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/08/2011, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/08/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2011, 17:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/07/2011, 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2011, 15:46

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

07/07/2011, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 13:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/07/2022, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2012, 14:45

SENTENÇA

•24/09/2012, 15:45

DESP/DEC

•15/09/2011, 22:10

DESP/DEC

•17/07/2011, 16:57