Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010046-13.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Descontos dos benefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DEOCLECIO LENAR DOS SANTOS CHAVES

CPF

Reu

MARIA LEILA DOS SANTOS CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANIZE DRESCHER

OAB/RS 067580·CPF·Representa: Autor

JANIZE DRESCHER

OAB/RS 067580·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 14:06

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:17

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedição de documento (Alvará)

31/03/2023, 15:40

Mero expediente

28/03/2023, 17:07

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 09:23

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 13:54

Paga

22/03/2023, 12:26

Paga

22/03/2023, 12:26

Por decisão judicial

01/03/2023, 15:46

Enviada ao Tribunal

01/03/2023, 09:59

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

17/04/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 14:06

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:17

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

31/03/2023, 15:40

Mero expediente

28/03/2023, 17:07

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 09:23

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 13:54

Paga

22/03/2023, 12:26

Paga

22/03/2023, 12:26

Por decisão judicial

01/03/2023, 15:46

Enviada ao Tribunal

01/03/2023, 09:59

Documento (Certidão)

16/02/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 16:59

Confirmada

10/02/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 21:14

Confirmada

09/02/2023, 21:14

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:52

Documento (Outros documentos)

09/02/2023, 18:52

Cálculo de Liquidação

06/02/2023, 15:17

Remessa (outros motivos)

20/01/2023, 17:43

Remessa (outros motivos)

16/01/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 07:21

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:26

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:52

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:45

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:38

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:11

Ato ordinatório

11/11/2022, 17:11

Mudança de Classe Processual

11/11/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA LEILA DOS SANTOS CHAVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JANIZE DRESCHER (OAB RS067580) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DEOCLECIO LENAR DOS SANTOS CHAVES (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/10/2022 e encerramento no dia 1810/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5010046-13.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 219) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 16:48

Expedida/certificada

29/04/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 16:10

Confirmada

27/04/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 17:40

Confirmada

26/04/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 17:14

Expedida/certificada

20/04/2022, 16:18

Procedência em Parte

20/04/2022, 16:18

Conclusão (para julgamento)

22/03/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 08:11

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2021, 15:57

Documento (Outros documentos)

13/12/2021, 14:02

Documento (Outros documentos)

13/12/2021, 13:50

Petição (Petição (outras))

04/12/2021, 08:57

Petição (Petição (outras))

04/12/2021, 08:57

Conclusão (para julgamento)

26/11/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 15:25

Expedida/certificada

16/11/2021, 13:28

Expedida/certificada

16/11/2021, 13:27

Decurso de Prazo

13/11/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 10:20

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2021, 13:51

Ato ordinatório

17/09/2021, 13:51

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/09/2021, 13:06

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 17:29

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 15:59

Expedida/certificada

14/09/2021, 15:16

Outras Decisões

13/09/2021, 15:14

Mudança de Assunto Processual

13/09/2021, 12:27

Conclusão (para despacho)

03/09/2021, 15:25

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

03/09/2021, 15:17