Apelação / Remessa Necessária 5005114-16.2011.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
22/01/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
INTERDESIGN MOVEIS LTDA.
CNPJ
88.***.***.0001-42
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03
04/05/2022, 18:43
Transitado em Julgado
04/05/2022, 18:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/04/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/04/2022, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/04/2022, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/04/2022, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/04/2022, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/04/2022, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022, 14:31
Negado seguimento a Recurso Especial
20/04/2022, 13:46
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
20/04/2022, 13:46
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC
01/04/2022, 18:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/04/2022, 01:01
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Todas as movimentações
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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03
04/05/2022, 18:43
Transitado em Julgado
04/05/2022, 18:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/04/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/04/2022, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/04/2022, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/04/2022, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/04/2022, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/04/2022, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022, 14:31
Negado seguimento a Recurso Especial
20/04/2022, 13:46
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
20/04/2022, 13:46
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC
01/04/2022, 18:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/04/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/03/2022, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/03/2022, 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/03/2022, 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/03/2022, 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/03/2022, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022, 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022, 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022, 19:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1
04/03/2022, 16:49
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
25/02/2022, 17:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>
09/02/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1218
08/02/2022, 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
08/02/2022, 17:26
Conclusos para julgamento de retratação
10/11/2021, 18:19
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
10/11/2021, 17:43
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
10/11/2021, 17:41
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
04/11/2013, 10:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
29/10/2013, 00:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
20/10/2013, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
14/10/2013, 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/10/2013, 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/10/2013, 14:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
10/10/2013, 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2013, 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2013, 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2013, 14:07
Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC
09/10/2013, 11:30
Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado
09/10/2013, 10:21
Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado
09/10/2013, 10:21
Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE
27/09/2013, 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/09/2013, 10:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
20/09/2013, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/09/2013, 18:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
12/09/2013, 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/09/2013, 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/09/2013, 14:55
Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC
04/09/2013, 15:42
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
04/09/2013, 00:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
18/08/2013, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
12/08/2013, 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/08/2013, 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/08/2013, 15:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
08/08/2013, 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2013, 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2013, 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2013, 14:18
Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1
07/08/2013, 18:58
Julgamento do Incidente Provido em Parte - em 07/08/2013 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APENAS PARA FINS DE...
07/08/2013, 17:44
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13
22/04/2013, 13:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
20/04/2013, 00:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
04/04/2013, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2013, 14:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
27/03/2013, 14:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
26/03/2013, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/03/2013, 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2013, 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2013, 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2013, 13:46
Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1
22/03/2013, 17:41
Julgamento - Mantida a Sentença - em 20/03/2013 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL.
20/03/2013, 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
11/03/2013, 12:21
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 20/03/2013 SEQ.: 155
11/03/2013, 12:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
25/01/2013, 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/01/2013, 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/01/2013, 11:49
Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico
22/01/2013, 16:05
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
20/04/2022, 13:46
DESPACHO/DECISÃO
•
20/04/2022, 13:46
ACÓRDÃO
•
04/03/2022, 16:49
EXTRATO DE ATA
•
25/02/2022, 17:41
DESPACHO/DECISÃO
•
10/11/2021, 17:43
DESPACHO/DECISÃO
•
10/11/2021, 17:41
DECISÃO
•
09/10/2013, 10:21
DECISÃO
•
09/10/2013, 10:21
ATO ORDINATÓRIO
•
10/09/2013, 14:55
ATO ORDINATÓRIO
•
10/09/2013, 14:55
ACÓRDÃO
•
07/08/2013, 18:58
EXTRATO DE ATA
•
07/08/2013, 17:44
ACÓRDÃO
•
22/03/2013, 17:41
EXTRATO DE ATA
•
20/03/2013, 19:27