Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003046-14.2021.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

NELCI DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO FRANCISCO BENDER

OAB/RS 081528·CPF·Representa: Autor

ESIMERI BALBINOT

OAB/RS 096928·CPF·Representa: Autor

CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO

OAB/RS 098251·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO FRANCISCO BENDER

OAB/RS 081528·CPF·Representa: Réu

ESIMERI BALBINOT

OAB/RS 096928·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MÁRCIO FRANCISCO BENDER

OAB/RS 081528·CPF·Representa: Autor

ESIMERI BALBINOT

OAB/RS 096928·CPF·Representa: Autor

CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO

OAB/RS 098251·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO FRANCISCO BENDER

OAB/RS 081528·CPF·Representa: Réu

ESIMERI BALBINOT

OAB/RS 096928·CPF·Representa: Réu

CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO

OAB/RS 098251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:40

Expedida/certificada

08/05/2023, 15:22

Ato ordinatório

08/05/2023, 15:22

Paga

28/04/2023, 11:17

Enviada ao Tribunal

16/03/2023, 09:47

Documento (Certidão)

14/03/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 13:05

Expedida/certificada

08/03/2023, 15:56

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 15:56

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 13:35

Remessa (outros motivos)

18/01/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 15:05

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:32

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

25/05/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:40

Expedida/certificada

08/05/2023, 15:22

Ato ordinatório

08/05/2023, 15:22

Paga

28/04/2023, 11:17

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Enviada ao Tribunal

16/03/2023, 09:47

Documento (Certidão)

14/03/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 13:05

Expedida/certificada

08/03/2023, 15:56

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 15:56

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 13:35

Remessa (outros motivos)

18/01/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 15:05

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:32

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:01

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:56

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 14:43

Mudança de Classe Processual

10/11/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NELCI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928) ADVOGADO: Márcio Francisco Bender (OAB RS081528) ADVOGADO: CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/10/2022 e encerramento no dia 1810/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003046-14.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 246) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 12:27

Expedida/certificada

08/06/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 18:58

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 15:11

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 16:27

Procedência em Parte

04/05/2022, 16:27

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:13

Confirmada

07/02/2022, 23:59

Conclusão (para julgamento)

03/02/2022, 16:59

de Instrução (realizada; Juiz(a))

03/02/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 16:53

Expedida/certificada

28/01/2022, 14:51

Mero expediente

28/01/2022, 14:11

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 15:31

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 11:49

de Instrução (designada; Juiz(a))

10/12/2021, 13:37

Mero expediente

09/12/2021, 18:18

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 15:05

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 20:06

Confirmada

21/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 17:29

Expedida/certificada

11/10/2021, 16:27

Conclusão (para despacho)

01/10/2021, 15:32

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 13:45

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 11:08

Expedida/certificada

12/08/2021, 19:27

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 14:53

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:15

Confirmada

12/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 14:02

Confirmada

06/07/2021, 14:02

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 20:21

Expedida/Certificada

02/07/2021, 16:05

Expedida/certificada

02/07/2021, 16:04

Expedida/certificada

02/07/2021, 16:04

Antecipação de tutela

02/07/2021, 14:32

Conclusão (para despacho)

01/07/2021, 13:43

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/06/2021, 09:29

Mudança de Assunto Processual

28/06/2021, 09:25

Petição (Petição (outras))

27/06/2021, 20:26

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2021, 11:45

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 10:16

Distribuição (sorteio)

14/06/2021, 21:41