Apelação / Remessa Necessária 5003395-96.2011.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
03/04/2012
Valor da Causa
R$ 41.153,47
Órgão julgador
GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
INDUSTRIA MECANICA THEODOSIO RANDON LTDA
CNPJ
88.***.***.0001-45
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03
04/05/2022, 18:43
Transitado em Julgado
04/05/2022, 18:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/04/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/04/2022, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/04/2022, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/04/2022, 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/04/2022, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/04/2022, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022, 14:31
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
20/04/2022, 13:46
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC
01/04/2022, 18:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/04/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/03/2022, 13:59
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Todas as movimentações
(78)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03
04/05/2022, 18:43
Transitado em Julgado
04/05/2022, 18:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/04/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/04/2022, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/04/2022, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/04/2022, 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/04/2022, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/04/2022, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022, 14:31
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
20/04/2022, 13:46
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC
01/04/2022, 18:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/04/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/03/2022, 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/03/2022, 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/03/2022, 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/03/2022, 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/03/2022, 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022, 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1
04/03/2022, 16:48
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
25/02/2022, 17:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>
09/02/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1219
08/02/2022, 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
08/02/2022, 17:26
Conclusos para julgamento de retratação
10/11/2021, 18:19
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
10/11/2021, 17:43
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
10/11/2021, 17:40
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
25/07/2013, 14:31
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
23/07/2013, 00:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
13/07/2013, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/07/2013, 10:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
05/07/2013, 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2013, 16:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
04/07/2013, 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2013, 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2013, 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2013, 13:45
Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC
02/07/2013, 18:47
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
02/07/2013, 18:20
Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado
02/07/2013, 18:10
Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado
02/07/2013, 18:10
Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE
20/11/2012, 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/11/2012, 09:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
04/11/2012, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
26/10/2012, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/10/2012, 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/10/2012, 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/10/2012, 12:04
Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC
24/10/2012, 11:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
24/10/2012, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/10/2012, 14:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 21
06/10/2012, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
28/09/2012, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/09/2012, 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2012, 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2012, 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2012, 17:27
Julgamento - Reformada a Sentença
26/09/2012, 16:51
Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1
26/09/2012, 15:40
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13
24/07/2012, 14:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
24/07/2012, 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
07/07/2012, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/07/2012, 17:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
21/06/2012, 23:59
Juntada de Petição
14/06/2012, 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2012, 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2012, 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2012, 18:50
Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1
08/06/2012, 14:43
Julgamento - Reformada a Sentença
06/06/2012, 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
24/05/2012, 16:30
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 06/06/2012 SEQ.: 221
24/05/2012, 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/04/2012, 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/04/2012, 18:08
Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico
03/04/2012, 15:22
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
20/04/2022, 13:46
ACÓRDÃO
•
04/03/2022, 16:48
EXTRATO DE ATA
•
25/02/2022, 17:41
DESPACHO/DECISÃO
•
10/11/2021, 17:43
DESPACHO/DECISÃO
•
10/11/2021, 17:40
DECISÃO
•
02/07/2013, 18:10
DECISÃO
•
02/07/2013, 18:10
ATO ORDINATÓRIO
•
25/10/2012, 12:04
ATO ORDINATÓRIO
•
25/10/2012, 12:04
EXTRATO DE ATA
•
26/09/2012, 16:51
ACÓRDÃO
•
26/09/2012, 15:40
ACÓRDÃO
•
08/06/2012, 14:43
EXTRATO DE ATA
•
06/06/2012, 18:53