Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000279-67.2021.4.04.7128 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª UAA em Vacaria TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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CARLA MILENA DE SA RODRIGUES

CPF

Reu

CARLOS EDUARDO DE SA RODRIGUES

CPF

Reu

ROSA MARIA DE SA LASKOSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE PAIM RODRIGUES

OAB/RS 082076·CPF·Representa: Autor

CASSIANO BARBIZAM PAIM

OAB/RS 070773·CPF·Representa: Autor

SIMONE PAIM RODRIGUES

OAB/RS 082076·CPF·Representa: Réu

CASSIANO BARBIZAM PAIM

OAB/RS 070773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2023, 15:54

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:06

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2023, 16:21

Ato ordinatório

26/01/2023, 16:21

Paga

24/01/2023, 12:28

Paga

24/01/2023, 12:28

Por decisão judicial

18/12/2022, 18:41

Enviada ao Tribunal

17/12/2022, 09:48

Enviada ao Tribunal

17/12/2022, 09:48

Documento (Certidão)

16/12/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 18:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 16:02

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:48

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

14/02/2023, 15:54

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:06

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2023, 16:21

Ato ordinatório

26/01/2023, 16:21

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Paga

24/01/2023, 12:28

Paga

24/01/2023, 12:28

Por decisão judicial

18/12/2022, 18:41

Enviada ao Tribunal

17/12/2022, 09:48

Enviada ao Tribunal

17/12/2022, 09:48

Documento (Certidão)

16/12/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 18:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 16:02

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:48

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 20:05

Documento (Outros documentos)

25/11/2022, 18:26

Comunicação eletrônica

17/11/2022, 20:24

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 18:59

Comunicação eletrônica

16/11/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 09:45

Expedida/certificada

10/11/2022, 12:33

Cálculo de Liquidação

10/11/2022, 12:32

Mudança de Parte

09/11/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 17:20

Expedida/certificada

04/11/2022, 16:29

Ato ordinatório

27/10/2022, 18:23

Mudança de Classe Processual

27/10/2022, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ROSA MARIA DE SA LASKOSKI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: Simone Paim Rodrigues (OAB RS082076) ADVOGADO: CASSIANO BARBIZAM PAIM (OAB RS070773) RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DE SA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: Simone Paim Rodrigues (OAB RS082076) ADVOGADO: CASSIANO BARBIZAM PAIM (OAB RS070773) RECORRIDO: CARLA MILENA DE SA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: Simone Paim Rodrigues (OAB RS082076) ADVOGADO: CASSIANO BARBIZAM PAIM (OAB RS070773) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/10/2022 e encerramento no dia 1810/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000279-67.2021.4.04.7128/RS (Pauta: 256) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2022, 12:06

Decurso de Prazo

09/06/2022, 01:01

Confirmada

25/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2022, 12:10

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 09:28

Decurso de Prazo

13/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 10:55

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 12:55

Expedida/certificada

29/03/2022, 14:18

Conclusão (para julgamento)

14/02/2022, 11:33

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 16:43

Confirmada

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2022, 13:46

Conclusão (para julgamento)

22/11/2021, 10:38

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 14:29

Confirmada

01/10/2021, 23:59

Expedida/Certificada

21/09/2021, 21:02

Mudança de Classe Processual

21/09/2021, 21:01

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 15:06

Expedida/certificada

16/09/2021, 20:34

Conclusão (para despacho)

16/09/2021, 00:49

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 23:16

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 23:16

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 23:16

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 15:15

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 22:34

Confirmada

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2021, 13:17

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 09:51

Confirmada

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2021, 17:06

Documento (Outros documentos)

28/05/2021, 15:37

Conclusão (para despacho)

28/05/2021, 14:24

Documento (Outros documentos)

12/05/2021, 15:49

Documento (Outros documentos)

12/05/2021, 15:46

Distribuição (sorteio)

12/05/2021, 11:53