Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006394-21.2022.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANDERSON GOULART PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA ANDRESSA DOS SANTOS PINTO

OAB/RS 100945·CPF·Representa: Autor

CINTIA ANDRESSA DOS SANTOS PINTO

OAB/RS 100945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 12:48

Expedida/certificada

04/04/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 09:57

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 13:37

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 22:09

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:56

Paga

24/01/2023, 12:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:33

Enviada ao Tribunal

08/12/2022, 09:46

Documento (Certidão)

07/12/2022, 08:42

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:02

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

27/04/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 12:48

Expedida/certificada

04/04/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 09:57

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 13:37

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 22:09

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:56

Paga

24/01/2023, 12:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:33

Enviada ao Tribunal

08/12/2022, 09:46

Documento (Certidão)

07/12/2022, 08:42

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:02

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 22:21

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 08:16

Expedida/certificada

29/11/2022, 15:39

Documento (Outros documentos)

29/11/2022, 15:39

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:14

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:35

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:00

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:46

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2022, 09:38

Mudança de Classe Processual

27/10/2022, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANDERSON GOULART PINTO (AUTOR) ADVOGADO: CINTIA ANDRESSA DOS SANTOS PINTO (OAB RS100945) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/10/2022 e encerramento no dia 1810/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006394-21.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 361) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

21/08/2022, 17:39

Confirmada

20/08/2022, 23:59

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 10:23

Expedida/certificada

05/08/2022, 11:38

Conclusão (para despacho)

04/08/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 15:48

Confirmada

04/08/2022, 15:47

Expedida/certificada

04/08/2022, 14:11

Conclusão (para julgamento)

14/07/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 15:32

Expedida/Certificada

13/07/2022, 14:15

Liminar

13/07/2022, 14:15

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 14:10

Documento (Certidão)

13/07/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 22:32

Confirmada

12/07/2022, 21:45

Expedida/certificada

08/07/2022, 15:28

Mero expediente

08/07/2022, 15:28

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 13:22

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

04/07/2022, 21:33

Distribuição (sorteio)

04/07/2022, 21:33