Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001201-63.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CESAR PEREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SOARES DOS SANTOS

OAB/RS 116581·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOARES DOS SANTOS

OAB/RS 116581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 09:32

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 15:48

Expedição de documento (Alvará)

20/04/2023, 15:48

Mero expediente

19/04/2023, 17:17

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 08:20

Expedida/certificada

11/04/2023, 10:34

Mero expediente

11/04/2023, 10:34

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 17:08

Expedida/certificada

29/03/2023, 14:40

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 11:47

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

23/05/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 09:32

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 15:48

Expedição de documento (Alvará)

20/04/2023, 15:48

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Mero expediente

19/04/2023, 17:17

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 08:20

Expedida/certificada

11/04/2023, 10:34

Mero expediente

11/04/2023, 10:34

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 17:08

Expedida/certificada

29/03/2023, 14:40

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 11:47

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2023, 10:47

Paga

26/02/2023, 21:30

Por decisão judicial

28/01/2023, 14:41

Enviada ao Tribunal

28/01/2023, 09:45

Documento (Certidão)

27/01/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 08:15

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 15:53

Expedida/certificada

10/01/2023, 17:30

Documento (Outros documentos)

10/01/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 15:08

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:04

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 19:21

Expedida/certificada

22/11/2022, 18:43

Documento (Outros documentos)

22/11/2022, 18:43

Cálculo de Liquidação

22/11/2022, 18:35

Mudança de Classe Processual

03/11/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CESAR PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO SOARES DOS SANTOS (OAB RS116581) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/10/2022 e encerramento no dia 1810/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001201-63.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 346) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2022, 18:40

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 15:26

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2022, 13:33

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 16:18

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 14:38

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 10:45

Expedida/certificada

21/06/2022, 17:36

Expedida/certificada

21/06/2022, 16:09

Procedência

21/06/2022, 15:15

Conclusão (para julgamento)

02/06/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 11:22

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

31/05/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 10:23

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2022, 23:12

Expedida/certificada

04/05/2022, 17:34

Documento (Certidão)

04/05/2022, 17:33

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

04/05/2022, 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2022, 17:30

Por decisão judicial

28/09/2020, 14:09

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 20:12

Confirmada

21/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 20:57

Expedida/certificada

11/09/2020, 10:45

Conclusão (para despacho)

10/09/2020, 18:32

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 19:02

Confirmada

13/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 10:21

Confirmada

07/08/2020, 10:21

Expedida/certificada

03/08/2020, 10:53

Mero expediente

03/08/2020, 10:53

Conclusão (para despacho)

30/07/2020, 11:54

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 18:40

Documento (Certidão)

01/07/2020, 01:35

Confirmada

19/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 16:37

Confirmada

18/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2020, 10:44

Ato ordinatório

08/05/2020, 10:44

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 09:57

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:35

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:52

Confirmada

07/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2020, 17:54

Julgamento em Diligência

26/02/2020, 17:06

Conclusão (para julgamento)

16/12/2019, 10:04

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 14:22

Confirmada

29/11/2019, 15:58

Expedida/certificada

14/11/2019, 13:50

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 17:34

Confirmada

26/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2019, 07:00

Determinação de Diligência

15/10/2019, 18:37

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 10:21

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 14:54

Conclusão (para julgamento)

20/08/2019, 16:33

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 19:02

Expedida/certificada

14/08/2019, 15:31

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 09:07

Confirmada

03/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2019, 14:10

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 09:37

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 16:59

Confirmada

12/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2019, 12:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 11:01

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 15:11

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 13:37

Confirmada

16/05/2019, 23:59

Expedida/Certificada

06/05/2019, 22:04

Expedida/certificada

06/05/2019, 22:04

Conclusão (para decisão)

30/04/2019, 13:43

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 15:10

Confirmada

01/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2019, 16:14

Mero expediente

22/03/2019, 16:14

Conclusão (para decisão)

18/03/2019, 12:20

Distribuição (sorteio)

13/03/2019, 14:47