Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002764-94.2016.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 118.301,61

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cascavel

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

ASSOCIACAO ATLETICA COMERCIAL

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SANTOS ALLIEVI

OAB/PR 076006·CPF·Representa: Autor

CARLOS ERMINIO ALLIEVI

OAB/PR 018969·CPF·Representa: Autor

EUGENIA JUNQUEIRA VICTORELLI

CPF·Representa: Réu

BRUNO BOCKMANN MOREIRA

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52

06/05/2026, 14:19

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 180

27/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 180

24/04/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 14:13

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

23/04/2026, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 175

10/04/2026, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

10/04/2026, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 172

06/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 172

31/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:01

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5022417-33.2024.4.04.9388/TRF (ASSOCIACAO ATLETICA COMERCIAL)

27/03/2026, 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/09/2024, 12:13

Todas as movimentações(184)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52

06/05/2026, 14:19

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 180

27/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 180

24/04/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 14:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 14:01

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Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

23/04/2026, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 175

10/04/2026, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

10/04/2026, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 172

06/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 172

31/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:01

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5022417-33.2024.4.04.9388/TRF (ASSOCIACAO ATLETICA COMERCIAL)

27/03/2026, 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/09/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

18/09/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

08/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5087769-58.2024.4.04.9445/TRF (EDUARDO SANTOS ALLIEVI)

27/08/2024, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/07/2024, 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700032932 processada no TRF4 com o no. 50877695820244049445/TRF (EDUARDO SANTOS ALLIEVI)

06/07/2024, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700032932 processada no TRF4 com o no. 50224173320244049388/TRF (ASSOCIACAO ATLETICA COMERCIAL)

06/07/2024, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24700032932

05/07/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

04/07/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

04/07/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

04/07/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

04/07/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

01/07/2024, 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700032932

01/07/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

01/07/2024, 14:22

Juntada de certidão

31/05/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

27/05/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

10/05/2024, 15:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

17/04/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

06/03/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

02/02/2024, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

19/12/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

27/11/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/11/2023, 07:16

Decisão interlocutória

17/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

10/11/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

30/09/2023, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

31/08/2023, 23:59

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCAS02

29/08/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

23/08/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

23/08/2023, 15:21

Remetidos os Autos - PRCAS02 -> PRCTBNCJ

21/08/2023, 17:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AURÉLIO ANTONELLI FUMAGALI - EXCLUÍDA

21/08/2023, 17:20

Determinada a intimação

21/08/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 15:54

Juntada de Petição

17/08/2023, 11:51

Juntada de certidão

27/07/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

18/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/06/2023, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/06/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

07/05/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO

27/04/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023, 15:14

Determinada a intimação

27/04/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/04/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

30/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/03/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/02/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 10:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM

07/12/2022, 12:42

Despacho

07/12/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/10/2022, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/10/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/09/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 12:15

Determinada a intimação

02/09/2022, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/08/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 13:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/07/2022, 13:18

Juntada de Petição

22/07/2022, 14:41

Baixa Definitiva

13/07/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/07/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

14/06/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 15:37

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS02 Número: 50027649420164047005

05/05/2022, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASSOCIACAO ATLETICA COMERCIAL (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ERMINIO ALLIEVI (OAB PR018969) ADVOGADO: EDUARDO SANTOS ALLIEVI (OAB PR076006) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002764-94.2016.4.04.7005/PR (Pauta: 1235) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRCAS01F para PRCAS02F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

08/05/2019, 12:06

Remessa Externa - PRCAS01 -> TRF4

07/06/2017, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/06/2017, 20:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

14/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/05/2017, 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 48

04/05/2017, 10:54

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Ordinária Anual 2017 - Seção Judiciária do Paraná. (Edital SEI 3546468)

03/05/2017, 19:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

02/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

29/03/2017, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/03/2017, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2017, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2017, 16:12

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

23/03/2017, 14:04

Autos com Juiz para Sentença

23/03/2017, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/03/2017, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

16/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2017, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2017, 18:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

06/03/2017, 14:22

Autos com Juiz para Sentença

11/11/2016, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/11/2016, 21:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

27/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

18/10/2016, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/10/2016, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2016, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2016, 17:34

Despacho/Decisão - de Expediente

17/10/2016, 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2016, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/09/2016, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

03/09/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

27/08/2016, 03:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2016, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/08/2016, 19:08

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

08/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

29/06/2016, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/06/2016, 09:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2016, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/06/2016, 16:01

Despacho/Decisão - de Expediente

28/06/2016, 14:49

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala Única da 1ª VF de Cascavel - 25/08/2016 14:15. Refer. Evento 12

24/06/2016, 14:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

24/06/2016, 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2016, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

14/06/2016, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/06/2016, 10:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

09/06/2016, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

09/06/2016, 10:48

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local Sala Única da 1ª VF de Cascavel - 25/08/2016 14:15

09/06/2016, 10:48

Despacho/Decisão - de Expediente

08/06/2016, 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/06/2016, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/06/2016, 15:53

Juntada de Petição

03/06/2016, 16:38

Juntada de Petição

03/06/2016, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/05/2016, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1183,00 em 16/05/2016

19/05/2016, 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2016, 17:56

Despacho/Decisão - de Expediente

17/05/2016, 17:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/05/2016, 16:24

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

05/05/2016, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2024, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 12:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/03/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 15:14

PETIÇÃO

•11/04/2023, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 14:12

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/03/2023, 14:46

Todos os documentos(30)

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2024, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 12:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/03/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 15:14

PETIÇÃO

•11/04/2023, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 14:12

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/03/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 11:24

PETIÇÃO

•25/10/2022, 17:48

PETIÇÃO

•18/10/2022, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 13:19

PETIÇÃO

•22/07/2022, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 15:37

SENTENÇA

•23/03/2017, 14:04

SENTENÇA

•06/03/2017, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2016, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2016, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2016, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2016, 17:43