Apelação / Remessa Necessária 5002764-94.2016.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2017

Valor da Causa

R$ 118.301,61

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Cascavel

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

05/05/2022, 17:21

Transitado em Julgado

05/05/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/05/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/05/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/05/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/05/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/04/2022, 12:37

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

28/04/2022, 10:21

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

18/04/2022, 15:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

06/04/2022, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/03/2022, 12:50

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

05/05/2022, 17:21

Transitado em Julgado

05/05/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/05/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/05/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•28/04/2022, 10:21

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:57

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/05/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/05/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/04/2022, 12:37

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

28/04/2022, 10:21

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

18/04/2022, 15:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

06/04/2022, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/03/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/03/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1235

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para julgamento de retratação

14/06/2021, 16:02

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

11/06/2021, 17:02

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

11/06/2021, 17:02

Juntada de Petição

11/06/2021, 11:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

09/10/2018, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/10/2018, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

29/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

24/09/2018, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/09/2018, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/09/2018, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/09/2018, 14:34

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

13/09/2018, 18:19

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

13/09/2018, 18:13

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

20/08/2018, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/08/2018, 20:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

27/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/07/2018, 13:09

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

13/07/2018, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/07/2018, 17:16

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

30/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

29/06/2018, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/06/2018, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/06/2018, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/06/2018, 18:34

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

20/06/2018, 16:35

Juntada - Julgamento

20/06/2018, 16:35

Julgamento do Incidente Improvido

20/06/2018, 09:44

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 20/06/2018 SEQ: 161

01/06/2018, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

01/06/2018, 16:09

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

10/05/2018, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/05/2018, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

28/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

23/04/2018, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/04/2018, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/04/2018, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/04/2018, 16:27

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

18/04/2018, 10:35

Juntada - Julgamento

18/04/2018, 10:34

Julgamento - Reformada a Sentença

16/04/2018, 16:57

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 16/04/2018 SEQ: 322

27/03/2018, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

27/03/2018, 16:43

Distribuído por sorteio

07/06/2017, 11:48

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2018, 18:13

ACÓRDÃO

•20/06/2018, 16:35

EXTRATO DE ATA

•20/06/2018, 09:44

ACÓRDÃO

•18/04/2018, 10:34

EXTRATO DE ATA

•16/04/2018, 16:57