Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002116-40.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Joinville

Partes do Processo

POLPAFLEX EMBALAGENS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HARRY FRANCOIA

OAB/PR 011766·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2022, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

04/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/09/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/09/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/09/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/09/2022, 23:59

Expedição de ofício

01/09/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/09/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/08/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 19:39

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 19:39

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

04/10/2022, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

04/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/09/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 16:16

16/09/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/09/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/09/2022, 23:59

Expedição de ofício

01/09/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/09/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/08/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 19:39

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/07/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/07/2022, 10:50

Juntada de Petição

28/07/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 84

28/07/2022, 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5079591-91.2022.4.04.9445/TRF (POLPAFLEX EMBALAGENS LTDA. ME)

27/07/2022, 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720026496 processada no TRF4 com o no. 50795919120224049445/TRF (POLPAFLEX EMBALAGENS LTDA. ME)

30/06/2022, 10:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720026496

29/06/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 74

28/06/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/06/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/06/2022, 09:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720026496

14/06/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/06/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/06/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/06/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/06/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 14:10

Juntada de certidão

08/06/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 17:50

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/06/2022, 17:47

Decisão interlocutória

07/06/2022, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/06/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/05/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/05/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/04/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/04/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/04/2022, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/04/2022, 07:41

Juntada de Petição

26/04/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 11:03

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI02 Número: 50021164020184047201

11/04/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POLPAFLEX EMBALAGENS LTDA. ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: HARRY FRANCOIA (OAB PR011766) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002116-40.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 1236) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4

13/08/2018, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/08/2018, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/07/2018, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

09/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

07/07/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 251,12 em 26/06/2018

06/07/2018, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

29/06/2018, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/06/2018, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

28/06/2018, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/06/2018, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/06/2018, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/06/2018, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/06/2018, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 26

01/06/2018, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50138141520184040000/TRF

29/05/2018, 15:30

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50138141520184040000/TRF

28/05/2018, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/05/2018, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

23/05/2018, 15:27

Juntada de Petição

23/05/2018, 14:51

Juntada de Petição

22/05/2018, 17:27

Juntada de Petição

22/05/2018, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

22/05/2018, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/05/2018, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2018, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2018, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2018, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2018, 17:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 19, 18 e 20

22/05/2018, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/05/2018, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/05/2018, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/05/2018, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/05/2018, 14:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

21/05/2018, 18:26

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50138141520184040000/TRF

07/05/2018, 18:00

Autos com Juiz para Sentença

18/04/2018, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/04/2018, 13:44

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50138141520184040000/TRF

06/04/2018, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

01/04/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/03/2018, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

22/03/2018, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/03/2018, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

12/03/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 02/03/2018

07/03/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2018, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2018, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2018, 16:26

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

02/03/2018, 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2018, 15:54

Distribuído por sorteio

01/03/2018, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 11:03

SENTENÇA

•21/05/2018, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2018, 16:09