Apelação / Remessa Necessária 5006488-33.2012.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

04/05/2022, 18:43

Transitado em Julgado

04/05/2022, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/04/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/04/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/04/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/04/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/04/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/04/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022, 14:31

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

20/04/2022, 13:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

01/04/2022, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

01/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/03/2022, 11:02

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

04/05/2022, 18:43

Transitado em Julgado

04/05/2022, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/04/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/04/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 13:46

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:58

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legal

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22/04/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/04/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/04/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/04/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022, 14:31

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

20/04/2022, 13:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

01/04/2022, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

01/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/03/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/03/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/03/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/03/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/03/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1239

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para julgamento de retratação

22/11/2021, 13:21

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

19/11/2021, 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/11/2021, 15:38

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

16/11/2021, 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2021, 15:53

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

29/08/2014, 13:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

19/08/2014, 00:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

11/08/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/08/2014, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

06/08/2014, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/08/2014, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

04/08/2014, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/08/2014, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/08/2014, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/08/2014, 18:24

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

31/07/2014, 11:23

Decisão/Despacho - Recurso Especial - Negado seguimento/Prejudicado

31/07/2014, 10:03

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

31/07/2014, 10:03

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

17/01/2014, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/01/2014, 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

29/12/2013, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/12/2013, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

19/12/2013, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/12/2013, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/12/2013, 11:10

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

17/12/2013, 13:25

Juntada de Petição

17/12/2013, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/12/2013, 09:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

04/12/2013, 00:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 11

18/11/2013, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/11/2013, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

18/11/2013, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2013, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2013, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2013, 14:40

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

07/11/2013, 15:54

Julgamento - Mantida a Sentença - em 06/11/2013 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL.

06/11/2013, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

22/10/2013, 18:00

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 06/11/2013 SEQ.: 457

22/10/2013, 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

23/08/2013, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/08/2013, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

14/08/2013, 11:21

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

13/08/2013, 12:38

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 15:38

PETIÇÃO

•04/08/2014, 16:55

DECISÃO

•31/07/2014, 10:03

DECISÃO

•31/07/2014, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2013, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2013, 11:10

ACÓRDÃO

•07/11/2013, 15:54

EXTRATO DE ATA

•06/11/2013, 17:32