Cumprimento de sentença 5002232-55.2018.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 99.990,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

JUCELENA CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

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PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE DE OLIVEIRA SARDÁ

OAB/RS 069608·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO CAGOL

OAB/RS 065111·CPF·Representa: Réu

LÚCIO LAUSER MORAES

OAB/RS 058719·CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA

OAB/RS 059508·CPF·Representa: Réu

LUCAS FLORES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

MICHELLE DE OLIVEIRA SARDÁ

OAB/RS 069608·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO CAGOL

OAB/RS 065111·CPF·Representa: Réu

LÚCIO LAUSER MORAES

OAB/RS 058719·CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA

OAB/RS 059508·CPF·Representa: Réu

LUCAS FLORES

CPF·Representa: Réu

SUELEN DA SILVA SANTOS

OAB/RS 093957·CPF·Representa: Réu

SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

ARTUR IRIGOYEN PERICAO SEIXAS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

GIULIA ROSSELLI SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI

OAB/RS 069123·CPF·Representa: Réu

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL

CPF·Representa: Réu

ANA AMELIA PIUCO

OAB/RS 048122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2025, 18:01

Transitado em Julgado

10/04/2025, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

10/04/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

21/03/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 178

20/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

10/03/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

10/03/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2025, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

25/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 18:01

Todas as movimentações(182)

Baixa Definitiva

10/04/2025, 18:01

Transitado em Julgado

10/04/2025, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

10/04/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

21/03/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 178

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 16:45

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

10/03/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

10/03/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2025, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

25/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 18:01

Determinada a intimação

24/01/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

29/08/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 13:54

Juntada de Petição

26/06/2024, 16:04

Juntada de Petição

26/06/2024, 15:51

Juntada de Petição

22/04/2024, 14:44

Juntada de Petição

22/04/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

09/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

01/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

01/04/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

01/04/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

22/03/2024, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

22/03/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos

22/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 14:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA'

22/03/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 18:03

Juntada de Petição

20/06/2023, 11:43

Juntada de Petição

20/06/2023, 10:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141

18/05/2023, 16:50

Juntada de Petição

18/05/2023, 11:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141

15/05/2023, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

12/05/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

12/05/2023, 17:47

Expedição de mandado - RSRGRCEMAN

11/05/2023, 14:10

Juntada de Petição

11/05/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

10/05/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

08/05/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 16:45

Decisão interlocutória

02/05/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/05/2023 13:21:52)

02/05/2023, 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Ato ordinatório praticado - 02/05/2023 13:21:52)

02/05/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

26/04/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/04/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

20/04/2023, 11:58

Juntada de Petição

14/04/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/04/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

14/04/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 21:07

Despacho

12/04/2023, 21:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 112 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'

10/04/2023, 13:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 101 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'

10/04/2023, 13:44

Juntada de Petição

17/03/2023, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 13:57

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/12/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

09/12/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 10:40

Juntada de Petição

25/11/2022, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

19/11/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/10/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

24/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

14/10/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/10/2022, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/08/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 12:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 90 e 92

28/07/2022, 01:01

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 22/07/2022

23/07/2022, 08:48

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 22/07/2022

23/07/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/07/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/07/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 16:03

Expedição de Alvará

20/07/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 16:03

Expedição de Alvará

20/07/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/07/2022, 15:56

Despacho

19/07/2022, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 22:38

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 17:40

Juntada de Petição

06/07/2022, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/07/2022, 14:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$13.230,52 em 30/06/2022 (ID 050000019802206298)

01/07/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/06/2022, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

16/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

06/06/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/06/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/05/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/05/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/04/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 15:01

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50022325520184047101

22/03/2022, 19:44

Juntada de Petição

11/03/2022, 17:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA <br>R$1.394,90 em 25/02/2022

26/02/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: JUCELENA CARDOSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Michelle de Oliveira Sardá (OAB RS069608) INTERESSADO: PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: GUILHERME ACOSTA MONCKS ADVOGADO: IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI ADVOGADO: FABRÍCIO CAGOL ADVOGADO: SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR ADVOGADO: SUELEN DA SILVA SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002232-55.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

21/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

03/04/2019, 17:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

03/04/2019, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/03/2019, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

10/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

07/03/2019, 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/02/2019, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/02/2019, 13:56

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 513,68 em 25/02/2019

28/02/2019, 08:46

Juntada de Petição

27/02/2019, 15:28

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51

27/02/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/02/2019, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

02/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/01/2019, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/01/2019, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/01/2019, 16:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

23/01/2019, 16:53

Autos com Juiz para Sentença

21/01/2019, 18:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

12/12/2018, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/12/2018, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/12/2018, 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41

03/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

28/11/2018, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2018, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2018, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2018, 17:35

Despacho/Decisão - Revelia

23/11/2018, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/11/2018, 15:09

Juntada de Petição

12/09/2018, 11:32

Juntada de Petição

10/09/2018, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/09/2018, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

02/09/2018, 23:59

Juntada de Petição

28/08/2018, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2018, 17:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 20/08/2018 18:02:02)

23/08/2018, 17:31

Despacho/Decisão - de Expediente

20/08/2018, 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2018, 17:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

16/08/2018, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/08/2018, 11:36

Intimação em Secretaria

09/08/2018, 18:25

Juntado(a)

09/08/2018, 18:23

Juntada de Petição

08/08/2018, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/07/2018, 12:52

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

28/07/2018, 00:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

27/07/2018, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

27/07/2018, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

18/07/2018, 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 - RSRGR02-2018/2095852<br/>(PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

18/07/2018, 12:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 - RSRGR02-2018/02095852

17/07/2018, 16:55

Expedição de mandado - RSRGR02-2018/02095852<br/>(PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

17/07/2018, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2018, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2018, 13:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

17/07/2018, 13:18

Despacho/Decisão - de Expediente

16/07/2018, 23:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/07/2018, 18:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Autos com Juiz para Sentença - 10/07/2018 15:25:48)

10/07/2018, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/06/2018, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/05/2018, 11:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/05/2018, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/05/2018, 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/05/2018, 12:08

Distribuído por sorteio

09/05/2018, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 22:38

PETIÇÃO

•20/06/2022, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 13:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/04/2022, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 15:01

SENTENÇA

•23/01/2019, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2018, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2018, 23:08

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 22:38

PETIÇÃO

•20/06/2022, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 13:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/04/2022, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 15:01

SENTENÇA

•23/01/2019, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2018, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2018, 23:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2018, 15:12