Apelação / Remessa Necessária 5067090-11.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

TAURUS MAQUINAS-FERRAMENTA LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/03/2022, 13:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

29/03/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/03/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/03/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/03/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/03/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/03/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

11/03/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

11/03/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

08/03/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/03/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 09:53

Todas as movimentações(125)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/03/2022, 13:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

29/03/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/03/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/03/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 13:53

OUTROS

•23/03/2022, 10:58

28/03/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/03/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/03/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

11/03/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

11/03/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

08/03/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/03/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 09:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1238

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para julgamento de retratação

18/11/2021, 15:17

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

18/11/2021, 14:45

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

18/11/2021, 14:43

Juntada de Petição

03/09/2020, 16:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/08/2020, 14:25

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

30/08/2020, 19:37

Remessa Externa Remessa em Diligência

14/07/2017, 14:48

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/07/2017, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

14/07/2017, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/07/2017, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/07/2017, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

07/07/2017, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

07/07/2017, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/07/2017, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2017, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2017, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2017, 16:19

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

05/07/2017, 12:58

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/07/2017, 12:47

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SREC -> VICE

27/06/2017, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/06/2017, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

10/06/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/06/2017, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

08/06/2017, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

31/05/2017, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

31/05/2017, 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/05/2017, 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/05/2017, 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/05/2017, 21:47

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

19/05/2017, 16:16

Decisão/Despacho - de Expediente Indeferindo o pedido

19/05/2017, 16:01

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SREC -> VICE

17/05/2017, 17:18

Juntada de Petição

17/05/2017, 16:50

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

01/12/2016, 14:55

Recebimento - STJ

01/12/2016, 08:11

Ato Ordinatório - Processo protocolado no STJ - EM 06/11/2014

04/12/2014, 11:04

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

05/11/2014, 17:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

05/11/2014, 00:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

30/10/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/10/2014, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

24/10/2014, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/10/2014, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

20/10/2014, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/10/2014, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/10/2014, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/10/2014, 14:16

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

14/10/2014, 14:41

Decisão/Despacho - Recurso Especial - Negado seguimento/Prejudicado

14/10/2014, 14:22

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

14/10/2014, 14:22

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido

14/10/2014, 14:22

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

14/10/2014, 14:22

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

23/05/2014, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/05/2014, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

08/05/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

29/04/2014, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/04/2014, 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

29/04/2014, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

29/04/2014, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

29/04/2014, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/04/2014, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/04/2014, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/04/2014, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/04/2014, 18:07

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

22/04/2014, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/04/2014, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

07/04/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/03/2014, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

31/03/2014, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/03/2014, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

28/03/2014, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2014, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2014, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2014, 15:15

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

28/03/2014, 09:26

Julgamento do Incidente Provido em Parte - em 26/03/2014 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APENAS PARA FINS DE...

26/03/2014, 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

17/03/2014, 15:51

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 26/03/2014 SEQ.: 177

17/03/2014, 15:20

Juntada de Petição

14/03/2014, 12:04

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

07/01/2014, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/01/2014, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/12/2013, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/12/2013, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

13/12/2013, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/12/2013, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

06/12/2013, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2013, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2013, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2013, 14:51

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

04/12/2013, 18:50

Julgamento - Reformada a Sentença - em 04/12/2013 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA IMPETRANTE PARA RECONHECER A INEXI...

04/12/2013, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

20/11/2013, 12:50

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 04/12/2013 SEQ.: 454

20/11/2013, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/10/2013, 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

12/10/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

03/10/2013, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/10/2013, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/10/2013, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/10/2013, 12:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/10/2013, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

30/09/2013, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/09/2013, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

24/09/2013, 12:12

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

23/09/2013, 18:05

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:59

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2017, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2017, 16:01

DECISÃO

•01/12/2016, 08:11

DECISÃO

•01/12/2016, 08:11

DECISÃO

•01/12/2016, 08:11

ACÓRDÃO

•01/12/2016, 08:11

ACÓRDÃO

•01/12/2016, 08:11

DECISÃO

•14/10/2014, 14:22

DECISÃO

•14/10/2014, 14:22

Todos os documentos(28)

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 13:53

OUTROS

•23/03/2022, 10:58

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:59

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2017, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2017, 16:01

DECISÃO

•01/12/2016, 08:11

DECISÃO

•01/12/2016, 08:11

DECISÃO

•01/12/2016, 08:11

ACÓRDÃO

•01/12/2016, 08:11

ACÓRDÃO

•01/12/2016, 08:11

DECISÃO

•14/10/2014, 14:22

DECISÃO

•14/10/2014, 14:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/10/2014, 14:22

DECISÃO

•14/10/2014, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2014, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2014, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2014, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2014, 18:07

OUTROS

•22/04/2014, 11:22

OUTROS

•22/04/2014, 11:22

ACÓRDÃO

•28/03/2014, 09:26

EXTRATO DE ATA

•26/03/2014, 19:57

ACÓRDÃO

•04/12/2013, 18:50

EXTRATO DE ATA

•04/12/2013, 17:38

DESPACHO

•01/10/2013, 16:48