Apelação / Remessa Necessária 5006698-53.2013.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

TROPICOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/04/2022, 17:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

31/03/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/03/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/03/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/03/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/03/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/03/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/03/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/03/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/03/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/03/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 18:31

Todas as movimentações(85)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/04/2022, 17:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

31/03/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/03/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/03/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 17:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•21/03/2022, 14:53

24/03/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/03/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/03/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/03/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/03/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/03/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/03/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1245

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para julgamento de retratação

18/11/2021, 15:17

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

18/11/2021, 14:49

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

18/11/2021, 14:41

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

23/03/2015, 19:10

Recebimento - STJ

20/03/2015, 13:13

Ato Ordinatório - Processo remetido ao STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2014/0190511-6 EM 04/08/2014

04/09/2014, 10:25

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

01/08/2014, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

01/08/2014, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/08/2014, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

31/07/2014, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/07/2014, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/07/2014, 20:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

31/07/2014, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2014, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2014, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2014, 17:45

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

28/07/2014, 14:35

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

28/07/2014, 13:19

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido

23/07/2014, 14:16

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

23/07/2014, 14:16

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

20/06/2014, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/06/2014, 20:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

01/06/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

23/05/2014, 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35

23/05/2014, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

23/05/2014, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/05/2014, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

23/05/2014, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/05/2014, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/05/2014, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/05/2014, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/05/2014, 17:38

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

21/05/2014, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/05/2014, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

05/05/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

05/05/2014, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/05/2014, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/05/2014, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

05/05/2014, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2014, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2014, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2014, 15:06

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

24/04/2014, 17:18

Julgamento do Incidente Improvido - em 23/04/2014 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

23/04/2014, 17:53

Incluído em mesa para julgamento

23/04/2014, 11:05

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

17/03/2014, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/03/2014, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/03/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/03/2014, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

06/03/2014, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

28/02/2014, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/02/2014, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2014, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2014, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2014, 18:54

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

27/02/2014, 14:40

Julgamento - Mantida a Sentença - em 26/02/2014 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES E À REMESSA OFICIAL.

26/02/2014, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

12/02/2014, 13:45

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 26/02/2014 SEQ.: 400

12/02/2014, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/12/2013, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

02/12/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

22/11/2013, 10:10

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

21/11/2013, 16:39

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:58

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 14:41

DECISÃO

•20/03/2015, 13:13

DECISÃO

•20/03/2015, 13:13

DECISÃO

•28/07/2014, 13:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/07/2014, 14:16

DECISÃO

•23/07/2014, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2014, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2014, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2014, 17:38

DECISÃO STJ/STF

•20/05/2014, 17:48

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 17:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•21/03/2022, 14:53

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:58

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 14:41

DECISÃO

•20/03/2015, 13:13

DECISÃO

•20/03/2015, 13:13

DECISÃO

•28/07/2014, 13:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/07/2014, 14:16

DECISÃO

•23/07/2014, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2014, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2014, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2014, 17:38

DECISÃO STJ/STF

•20/05/2014, 17:48

DECISÃO STJ/STF

•20/05/2014, 17:48

ACÓRDÃO

•24/04/2014, 17:18

EXTRATO DE ATA

•23/04/2014, 17:53

ACÓRDÃO

•27/02/2014, 14:40

EXTRATO DE ATA

•26/02/2014, 17:08