Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001922-47.2022.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Capão da Canoa TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

EDUARDO MATOS DA SILVA

Autor

LIDIANE PEREIRA MATOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO GOMES FILHO

OAB/RS 120584·CPF·Representa: Autor

ISAQUE JOSIAS BERNARDINO

OAB/RS 098209·CPF·Representa: Autor

SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS

OAB/RS 082339·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO GOMES FILHO

OAB/RS 120584·CPF·Representa: Réu

ISAQUE JOSIAS BERNARDINO

OAB/RS 098209·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE ANTONIO GOMES FILHO

OAB/RS 120584·CPF·Representa: Autor

ISAQUE JOSIAS BERNARDINO

OAB/RS 098209·CPF·Representa: Autor

SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS

OAB/RS 082339·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO GOMES FILHO

OAB/RS 120584·CPF·Representa: Réu

ISAQUE JOSIAS BERNARDINO

OAB/RS 098209·CPF·Representa: Réu

SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS

OAB/RS 082339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 09:51

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:03

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 16:37

Outras Decisões

21/11/2023, 16:37

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 14:31

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Paga

25/10/2023, 18:10

Expedida/certificada

25/10/2023, 16:41

Ato ordinatório

25/10/2023, 16:41

Paga

25/10/2023, 15:45

Por decisão judicial

30/09/2023, 16:47

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 09:37

Documento (Certidão)

27/09/2023, 12:31

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 09:51

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:03

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 16:37

Outras Decisões

21/11/2023, 16:37

Documentos

•29/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 14:31

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Paga

25/10/2023, 18:10

Expedida/certificada

25/10/2023, 16:41

Ato ordinatório

25/10/2023, 16:41

Paga

25/10/2023, 15:45

Por decisão judicial

30/09/2023, 16:47

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 09:37

Documento (Certidão)

27/09/2023, 12:31

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:06

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 05:02

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 17:54

Confirmada

08/09/2023, 17:54

Expedida/certificada

06/09/2023, 18:34

Documento (Outros documentos)

06/09/2023, 18:34

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 18:28

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 18:22

Mudança de Classe Processual

24/08/2023, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LIDIANE PEREIRA MATOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS (OAB RS082339) ADVOGADO(A): ISAQUE JOSIAS BERNARDINO (OAB RS098209) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GOMES FILHO (OAB RS120584B) RECORRENTE: EDUARDO MATOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS (OAB RS082339) ADVOGADO(A): ISAQUE JOSIAS BERNARDINO (OAB RS098209) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GOMES FILHO (OAB RS120584B) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALEX RESENDE TERRA PERITO: ISADORA MESQUITA FAGUNDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/07/2023 e encerramento no dia 17/07/2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001922-47.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 540) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

29/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 11:00

Expedida/certificada

13/04/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:28

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 14:22

Confirmada

14/03/2023, 14:22

Expedida/certificada

13/03/2023, 15:55

Improcedência

13/03/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

13/03/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:30

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 16:55

Confirmada

17/02/2023, 16:55

Expedida/certificada

15/02/2023, 12:47

Expedida/certificada

15/02/2023, 12:45

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 10:35

Expedida/certificada

30/01/2023, 13:25

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 12:12

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Decurso de Prazo

21/01/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2023, 13:21

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 23:07

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:03

Decurso de Prazo

13/12/2022, 01:04

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 18:03

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:03

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 13:39

Confirmada

30/11/2022, 22:49

Confirmada

30/11/2022, 22:48

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 20:31

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 10:46

Expedida/certificada

18/11/2022, 15:41

Expedida/certificada

18/11/2022, 15:39

Expedida/certificada

18/11/2022, 15:38

Ato ordinatório

18/11/2022, 15:37

Mero expediente

17/11/2022, 06:15

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 18:51

Ato ordinatório

16/11/2022, 18:51

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 14:05

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 14:02

Expedida/certificada

16/11/2022, 14:01

Expedida/Certificada

16/11/2022, 10:59

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LIDIANE PEREIRA MATOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS (OAB RS082339) ADVOGADO: ISAQUE JOSIAS BERNARDINO (OAB RS098209) ADVOGADO: JOSE ANTONIO GOMES FILHO (OAB RS120584B) RECORRENTE: EDUARDO MATOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS (OAB RS082339) ADVOGADO: ISAQUE JOSIAS BERNARDINO (OAB RS098209) ADVOGADO: JOSE ANTONIO GOMES FILHO (OAB RS120584B) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/10/2022 e encerramento no dia 1810/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001922-47.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 544) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2022, 19:58

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 18:57

Expedida/certificada

13/07/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

03/07/2022, 11:17

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2022, 16:42

Conclusão (para julgamento)

20/06/2022, 20:27

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 18:20

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

02/06/2022, 13:19

Expedida/certificada

01/06/2022, 17:21

Conclusão (para julgamento)

01/06/2022, 17:20

Mero expediente

01/06/2022, 17:19

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 15:48

Confirmada

23/05/2022, 15:59

Expedida/certificada

18/05/2022, 20:52

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 14:05

Distribuição (sorteio)

16/05/2022, 15:05

80

•29/09/2022, 00:00