Apelação / Remessa Necessária 5005386-10.2011.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ARCO SUL ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

04/05/2022, 18:43

Transitado em Julgado

04/05/2022, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

30/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/04/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/04/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/04/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/04/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/04/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022, 14:31

Negado seguimento a Recurso Especial

20/04/2022, 13:46

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

20/04/2022, 13:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

01/04/2022, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

01/04/2022, 01:01

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

04/05/2022, 18:43

Transitado em Julgado

04/05/2022, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

30/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/04/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 13:46

22/04/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/04/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/04/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/04/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022, 14:31

Negado seguimento a Recurso Especial

20/04/2022, 13:46

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

20/04/2022, 13:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

01/04/2022, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

01/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/03/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/03/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/03/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/03/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/03/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1251

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para julgamento de retratação

10/11/2021, 18:19

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

10/11/2021, 17:43

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

10/11/2021, 17:41

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

05/11/2013, 15:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

05/11/2013, 00:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

26/10/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

21/10/2013, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/10/2013, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/10/2013, 07:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

18/10/2013, 07:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/10/2013, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/10/2013, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/10/2013, 15:59

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

14/10/2013, 12:00

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

14/10/2013, 09:36

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

14/10/2013, 09:36

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

27/09/2013, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/09/2013, 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

20/09/2013, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/09/2013, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

18/09/2013, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/09/2013, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/09/2013, 14:55

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

04/09/2013, 15:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

04/09/2013, 00:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

18/08/2013, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/08/2013, 19:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

15/08/2013, 19:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

13/08/2013, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/08/2013, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2013, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2013, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2013, 14:25

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

07/08/2013, 18:58

Julgamento do Incidente Provido em Parte - em 07/08/2013 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APENAS PARA FINS DE...

07/08/2013, 17:44

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

22/04/2013, 13:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

20/04/2013, 00:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

04/04/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

03/04/2013, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/04/2013, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/03/2013, 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

26/03/2013, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2013, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2013, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2013, 13:46

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

22/03/2013, 17:41

Julgamento - Mantida a Sentença - em 20/03/2013 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL.

20/03/2013, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

11/03/2013, 12:21

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 20/03/2013 SEQ.: 153

11/03/2013, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/11/2012, 19:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

04/11/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

25/10/2012, 11:09

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

23/10/2012, 15:56

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:57

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 17:41

DECISÃO

•14/10/2013, 09:36

DECISÃO

•14/10/2013, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2013, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2013, 14:55

ACÓRDÃO

•07/08/2013, 18:58

EXTRATO DE ATA

•07/08/2013, 17:44

ACÓRDÃO

•22/03/2013, 17:41

EXTRATO DE ATA

•20/03/2013, 19:26